ANGRA DO HEROÍSMO: BE ACUSA GOVERNO DE AUTORIZAR OBRA DO MERCADO COM PARECERES TÉCNICOS DESFAVORÁVEIS

Em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, o Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo Regional dos Açores de “ignorar todos os pareceres dos técnicos da Direção Regional da Cultura que eram contra o projeto da autarquia para a requalificação do Mercado de Angra do Heroísmo por não respeitar o património e a volumetria”.

Para o BE a “promiscuidade da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e da Secretaria Regional da Cultura” estão a “pôr em causa a classificação de Angra do Heroísmo como Património Mundial pela UNESCO”.

Na conferência de imprensa desta manhã, a deputada regional Alexandra Manes, mostrou documentos, que segundo diz “comprovam este comportamento incompreensível”, tendo desafiado o Governo “a reverter a decisão política de autorizar o projeto atual e a exigir uma profunda reformulação do projeto, que respeite os pareceres técnicos da Direção Regional da Cultura”.

Em 16 de fevereiro, refere o BE, a “Direção Regional da Cultura deu parecer desfavorável ao projeto da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo para a requalificação do mercado por não cumprir inúmeros aspetos relacionados com a arquitetura do edifício, como a volumetria, os materiais utilizados, e aspeto final da obra”. Neste mesmo documento, avança o BE “são apontadas recomendações para corrigir os problemas identificados”.

Porém, na reformulação do projeto, “a autarquia não resolvia os problemas apontados pela Direção Regional da Cultura, o segundo parecer, a 03 de março de 2021, voltou a ser desfavorável”, acrescenta.

Mais recentemente, a 21 de julho, diz o BE, “após uma reunião entre a autarquia e o Governo que não constou da agenda pública destas entidades, a secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital optou por ignorar totalmente todos os pareceres técnicos da Direção Regional da Cultura, e emitiu um parecer favorável ao projeto de requalificação do mercado”.

O despacho com esta decisão justifica-a apenas com a “importância para a cidade” da execução da obra e com “o amplo consenso obtido na autarquia” entre PS, PSD e CDS. Ora diz a Alexandra Manes, “decisores políticos que decidem ignorar os pareceres técnicos de arquitetura e arqueologia, numa cidade Património, não têm bom senso, nem respeitam a legislação em vigor”.

“Temos o dever de questionar que interesses ocultos justificam que a Câmara de Angra do Heroísmo do PS, e o Governo Regional de PSD, CDS e PPM se unam para atacar o património de Angra, colocando em risco a classificação como cidade património mundial”, disse ainda a bloquista.

“Estamos conscientes da importância que esta obra tem para quem trabalha no mercado e para quem o visita, mas estamos convictos de que todos concordarão que é possível proceder à requalificação sem colocar em causa o nosso Património”, disse Alexandra Manes, acrescentando que “o Bloco de Esquerda não compactua com este atentado”.

© GC-BE/A | Foto: BE/A | PE

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