FURACÃO LORENZO: BE QUER SABER “VALOR EXATO DO PREJUÍZO” CONTABILIZADO PELO GOVERNO REGIONAL

O BE/Açores entregou hoje um requerimento na Assembleia Regional para “saber qual foi o valor exato do prejuízo” comunicado pelo Governo Regional ao Governo da República, relativamente a estragos causados pela passagem do furacão Lorenzo na região.

Em nota de imprensa, o BE disse estranhar que o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD/CDS-PP-PPM), “tenha ocultado o valor dos danos comunicado oficialmente pela região ao Governo da República nas recentes declarações públicas”.

Na quarta-feira, Bolieiro disse que ia pedir explicações ao primeiro-ministro, António Costa, sobre os cortes impostos pela República nos apoios à recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo.

A posição do chefe do governo surgiu depois de um despacho publicado em Diário da República, a 08 de setembro, pelo gabinete do primeiro-ministro, que reduz o montante de apoios à reconstrução das infraestruturas destruídas pelo Lorenzo, em outubro de 2019, a um total 198 milhões de euros, um valor longe de corresponder a 85% dos 330 milhões de euros de prejuízos contabilizados na altura.

O BE/Açores avança que entregou um requerimento na Assembleia Regional a solicitar uma “cópia do documento enviado pelo Governo Regional ao Governo República com a proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão”.

“Tendo em conta que o despacho do primeiro-ministro já foi publicado, é importante saber qual foi o valor exato de prejuízo comunicado oficialmente pelo Governo Regional ao Governo da República”, afirma o partido.

O BE dos Açores defende que, se os 198 milhões de euros “não forem suficientes para cobrir 85% do prejuízo” provocado pelo furacão, o “Governo da República terá enganado os açorianos”.

Contudo, realça, se aquele valor cobrir 85% do prejuízo, “é o Governo Regional que está a tentar usar este assunto com fins eleitorais, escondendo o valor total dos prejuízos de modo a tirar dividendos eleitorais”.

O anterior Governo Regional, do Partido Socialista, tinha contabilizado, no final de 2019, um montante global de 330 milhões de euros de prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo, cujas rajadas superiores a 150 quilómetros/hora e ondas de 15 metros destruíram infraestruturas portuárias, estradas e habitações, durante a sua passagem pela região, na madrugada e manhã do dia 02 de outubro de 2019.

Na altura, o Governo da República comprometeu-se suportar 85% dos prejuízos (cerca de 280 milhões de euros), com recurso a verbas do Orçamento do Estado, mas também comunitárias.

No despacho agora publicado em Diário da República, o gabinete de António Costa diz que a República mantém a intenção de cobrir 85% dos prejuízos, mas apenas até ao montante máximo de 198 milhões de euros (oito milhões assegurados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia, 168 milhões no âmbito da programação do Portugal 2030 e mais 21,5 milhões através do Orçamento do Estado).

© Lusa | Foto: DR | PE

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