AUTÁRQUICAS 2021 — JOANA BETTENCOURT (BE): “LUTAR POR UM CONCELHO ESTAGNADO NO TEMPO E NO ESPAÇO”

Joana Bettencourt natural da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, onde nasceu há 38 anos, é a primeira candidata do Bloco Esquerda à presidência da Câmara Municipal da Praia da Vitória, nas eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro. Residente na freguesia de São Pedro, Angra do Heroísmo, a candidata possui mestrado em Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo de Ensino, é professora e atualmente desempenha funções como assessora do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Nesta entrevista, a candidata bloquista fala de um “concelho estagnado no tempo e no espaço”, mas acredita que com a força da “política de proximidade”, conhecendo “as realidades de perto”, é possível “resolver os problemas de cada um” e com isto trazer a “Praia de Volta”. Para Joana Bettencourt a dinamização do concelho passa “pela utilização civil plena” do aeroporto e do porto comercial, livre de subserviências diplomáticas e partidárias. A mesma postura firme, intransigente e reivindicativa assume para o processo de descontaminação, onde defende que deve ser “o governo Norte-Americano, a pagar todos os trabalhos de uma descontaminação total”. Joana Bettencourt diz também, que “uma Câmara do Bloco reabilitará casas para habitação com rendas acessíveis, colocando as pessoas em primeiro lugar” e promete que sempre trabalhará e lutará em prol do concelho, sustentando que candidatura do Bloco de Esquerda chegará onde os praienses a deixarem chegar.

Nas últimas eleições Autárquicas, em 01 de outubro de 2017, o Bloco de Esquerda obteve 134 (1,39%) votos na candidatura para a Câmara Municipal e 181 (1,88%) na lista concorrente à Assembleia Municipal.

“Concelho estagnado no tempo e no espaço”, mas “com o Bloco trazemos a Praia de Volta!”

Praia Expresso (PE) — Quais as principais razões que a levaram a candidatar-se à presidência Câmara Municipal da Praia da Vitória?
Joana Bettencourt (JB) — Quando recebi o convite para ser cabeça de lista à Câmara Municipal da Praia da Vitória, senti-me honrada. Não podia virar costas a este desafio, até porque não faz parte da minha essência. Tendo eu acompanhado sempre a realidade deste concelho, sempre nutri uma certa revolta, pois muita coisa ficou por fazer! A Praia da Vitória parece que parou no tempo e é aí que entramos nós, Bloco de Esquerda (BE), aí é que as nossas políticas se mostram mais necessárias do que nunca no poder autárquico. Tenho a certeza absoluta de que este é o trabalho certo para mim, o trabalho de lutar por um Concelho estagnado no tempo e no espaço. Para mim a vida é feita de lutas, é feita do ultrapassar de desafios, e nós lutaremos. Lutaremos por responder à crise social e económica criada pela pandemia Covid-19, lutaremos para garantir o direito à habitação de todas e de todos, lutaremos pelo clima e pela mudança da mobilidade, lutaremos para combater desigualdades sociais e pelo reforço dos serviços públicos, lutaremos pela defesa da igualdade plena, lutaremos pela democracia, transparência e pelo combate à corrupção, e faremo-lo sempre através de políticas que coloquem as pessoas no centro das decisões. Portanto, aceitei este desafio porque assento os meus pilares no coletivo, no bem de todas e todos, porque o encaro, como encaro a vida: o melhor para mim é o melhor para todos. Acredito que consigo fazer mais e melhor pela Praia da Vitória, acredito realmente que com o Bloco trazemos a Praia de Volta!

“Acredito na verdadeira política de proximidade, acredito que só conhecendo as realidades de perto, é que se torna possível resolver os problemas de cada um”

PE — O Bloco de Esquerda diz que quer devolver “vida” à Praia da Vitória com “políticas de proximidade”. Que políticas são essas e de que forma elas vão permitir, por um lado, dinamizar a cidade e, simultaneamente, fixar população nas freguesias?
JB – O BE quer devolver “vida” à Praia da Vitória, dinamizando a cidade e fixando população nas diversas freguesias, é perfeitamente possível cumprir estes dois objetivos uma vez que quanto mais pessoas habitarem a periferia e quanto mais ativo for o centro da cidade, mais vida haverá em todo o concelho.
Quero realçar o seguinte, eu acredito na verdadeira política de proximidade, acredito que só conhecendo as realidades de perto, é que se torna possível resolver os problemas de cada um. Desta forma, impõe-se a responsabilidade dos governantes municipais em desenvolver uma real proximidade com as Juntas de Freguesia, pois estes são os órgãos mais próximos das pessoas. Esta proximidade permite desenvolverem-se medidas políticas fortes e contextualizadas, com o objetivo de encontrar soluções para as pessoas e para os seus problemas.
Freguesias munidas de respostas com qualidade na saúde, na educação, no ambiente, são um atrativo à fixação de população e é aqui que as políticas de proximidade atuam, pois é com uma articulação direta entre câmara municipal e juntas de freguesia que podemos apoiá-las da forma necessária. Seguindo esta linha, com o desenvolvimento das freguesias urge a necessidade de se propiciar medidas políticas que permitam que se invista na reabilitação de moradias que permitam o arrendamento a jovens. A cidade da Praia da Vitória só tem a ganhar com a fixação de casais jovens na sua periferia, pois serão estes e outros a procurar a cidade, dinamizando-a no seu dia-a-dia, em todas as áreas.
Apostar na nossa cultura tornando-a um foco de atração, naquele que é o direito à criação e fruição, é uma forma de potenciar esta vertente, o que por um lado emprega residentes e por outro acolhe visitantes.
Criar um plano estratégico municipal de turismo para a Praia da Vitória, que promova o que cada freguesia oferece às e aos turistas, assente na sustentabilidade do setor e como forma de combate à precariedade laboral, contribuirá com certeza para o desenvolvimento de todo o concelho, enriquecendo tanto a cidade como as freguesias.
Conjugar os horários dos transportes públicos coletivos às necessidades atuais do mundo laboral atual é uma necessidade gritante. Com o aumento da circulação destes transportes, haverá uma maior mobilidade das pessoas dentro do concelho, quer de residentes como de visitantes.
Com estas e outras medidas, que irão sendo tomadas mediante as necessidades da população, uma vez que os nossos objetivos não culminam num manifesto criado antes das eleições por estarmos em constante evolução mediante as necessidades da população que vão surgindo, pretendemos dinamizar a cidade e fixar a população nas freguesias, assentando sempre em políticas de proximidade.

“A dinamização do concelho da Praia da Vitória terá que passar pela utilização civil plena do nosso aeroporto e porto comercial”

PE — Para o Bloco de Esquerda infraestruturas como aeroporto e porto da Praia da Vitória têm enorme potencial para alavancar o desenvolvimento económico e social do concelho e até da ilha e da região. O Bloco quer libertá-las dos interesses militares norte-americanos, que diz estar a estrangular esse mesmo potencial. Tendo em conta aquelas que são as competências de um presidente de câmara, como é que isto se faz?
JB – Esta é uma luta que o BE tem vindo a travar há muitos anos. Não é uma novidade que o BE considera o aeroporto e o porto da Praia alavancas para a economia da ilha Terceira. Não aproveitar a posição geoestratégica destas infraestruturas ao serviço do nosso desenvolvimento económico e social é inadmissível, sobretudo quando sabemos que isto se deve por subserviência ao governo Norte-Americano.
A dinamização do concelho da Praia da Vitória terá que passar pela utilização civil plena do nosso aeroporto e porto comercial. Colocar essas infraestruturas de excelência ao nosso serviço, permitirá criar centenas de postos de trabalho, fixar pessoas e dinamizar a economia.
O papel do autarca nestas questões, não pode nem deve ser impávido. Não é uma opção assistir à degradação do concelho da Praia da Vitória, quando existem alavancas que servem de motor socioeconómico, permitindo revitalizar o centro histórico, desenvolver toda a ilha Terceira, bem como contribuir para o desenvolvimento dos nossos Açores.
As boas relações com os partidos são muito importantes, mas mais importantes são as pessoas, as e os eleitores que não podem ficar dependentes dos interesses partidários.
Na verdade, nenhum partido, e muito menos PSD/CDS, têm uma postura de verdadeira defesa deste concelho, pois colocam sempre as boas relações e submissão à política norte-americana acima de tudo. Até hoje, o BE foi o único partido a afirmar, sem qualquer tipo de receio que os áureos tempos da Base das Lajes terminaram e que já há 10 anos era tempo de cortar o cordão umbilical e tirar proveito dessas infraestruturas, para dar-lhes o uso pleno que as e os terceirenses merecem e necessitam. Nenhum partido tem estas capacidades reivindicativas, nunca tiveram nem terão, pois recebem ordens das estruturas nacionais. A Praia da Vitória não necessita de frases bonitas com a palavra amor, precisa sim de coragem para confrontar os poderes instalados.
E é no confronto aos poderes instalados que entra o/a autarca! Reivindicando, falando, negociando.

“Exigiremos que seja o poluidor, o governo Norte-Americano, a pagar todos os trabalhos de uma descontaminação total”

PE — Também a questão ambiental deixada pela presença militar norte-americana na Base das Lajes, é uma matéria que só poderá ser resolvida entre os dois estados: Portugal e Estados Unidos da América. Uma câmara da Praia presidida pelo Bloco de Esquerda o que faria diferente dos executivos que até agora a dirigiram?
JB – Além de impedir o desenvolvimento da nossa economia, a presença norte-americana nas Lajes deixou um rasto de poluição que constitui uma ameaça à saúde de todas e todos nós. É do conhecimento geral o problema ambiental colossal que a presença dos militares americanos na Base nos deixou de herança. Este problema é enorme e está mais do que identificado, contudo e mais uma vez, a preocupação em manter relações cordiais com os Estados Unidos da América (EUA), levaram a que nenhum partido encontrasse uma solução para esta questão.
O BE nunca foi cúmplice desta situação e sempre a denunciou, fazendo questão de não a deixar esquecida. Nós não nos regemos por relações diplomáticas em detrimento da saúde da população. Não seremos cúmplices deste crime, isso garanto!
Aliás, nesta matéria, tanto na região como na Assembleia da República, o BE apresentou várias propostas e requerimentos. Fomos o primeiro partido a levar esta questão a uma dimensão nacional, abordando o assunto na Assembleia da República. A nossa coordenadora nacional, deslocou-se cá, de propósito, quando restantes líderes fugiam desta matéria.
Infelizmente, esta situação já se tornou num amontoado de informações vagas, usadas como tentativa de mostrar trabalho feito. Sejamos sinceros, numa reunião bilateral com imensos dossiers, é normal que este passivo ambiental represente zero para os EUA. Aliás, se fosse importante há muito tempo que já estaria sendo resolvido.
O que temos tido são decisores políticos mais preocupados com as relações diplomáticas do que em resolver este problema gravíssimo! E continuamos nisto.
O papel do autarca por um lado é o de acalmar a população, mas por outro resolver a questão sem receio de confrontos. Por isso, exigiremos a descontaminação imediata das áreas afetadas, perante todos os poderes e instituições envolvidas nesta matéria. Exigiremos uma planificação concreta e calendarizada para a reabilitação ambiental e para a mitigação dos problemas de saúde pública gerados por esta contaminação. Exigiremos que seja o poluidor, o governo Norte-Americano, a pagar todos os trabalhos de uma descontaminação total. A nossa saúde está acima de tudo e a responsabilidade tem que ser dada a quem de direito.

“Uma Câmara do Bloco irá recuperar, requalificar e arrendar a preços abaixo da média dos que são praticados pelo mercado de arrendamento, no concelho. Uma Câmara do Bloco reabilitará casas para habitação com rendas acessíveis, colocando as pessoas em primeiro lugar”

PE — O coordenador regional do Bloco Esquerda, António Lima, disse recentemente, que o concelho da Praia da Vitória “tem muita casa sem gente e muita gente sem casa”. O que fará uma câmara do Bloco para resolver este problema?
JB – Esta é uma questão a que somos muito sensíveis e pela qual temos vindo a lutar há já muitos anos. Aliás, nas últimas autárquicas, o BE apresentou como medidas políticas de combate a esta problemática, a criação de uma bolsa de arrendamento municipal, através da reabilitação de edifícios degradados e/ou devolutos. Foi apresentada uma proposta concreta relativamente às habitações dos Bairros “Nascer do Sol” e “Beira Mar”, mais conhecidos por “bairros dos americanos”, em que parte das casas destes dois bairros fosse destinada à habitação e ao arrendamento com valor inferior à média praticado na ilha Terceira. Assim, o BE mostrou o caminho que deve ser trilhado nestas problemáticas, dando início a uma bolsa de arrendamento público que contribui para regular o mercado e baixar os preços do arrendamento de uma forma geral.
Relembro ainda que, em 2018, foi aprovada por unanimidade uma resolução, no parlamento dos Açores, que impedia os despejos no Bairro de Santa Rita e garantia o direito à habitação dos moradores, bem como protegia os moradores que foram despejados das suas casas, que puderam assim regressar às suas habitações. O BE mesmo sem assento na assembleia municipal deste concelho, não se deixa ficar imóvel, fomos nós a apontar e a encontrar uma solução para esta problemática, mesmo quando o governo regional e a autarquia estavam a dormir. No entanto, o problema mantém-se, pois nem o anterior governo, nem o atual deram cumprimento à resolução aprovada em 2018.
Basta de inércia!
Uma Câmara do Bloco irá recuperar, requalificar e arrendar a preços abaixo da média dos que são praticados pelo mercado de arrendamento, no concelho. Uma Câmara do Bloco reabilitará casas para habitação com rendas acessíveis, colocando as pessoas em primeiro lugar. Uma Câmara do Bloco providenciará uma bolsa de habitação e com valor de arrendamento inferior à média praticada na ilha Terceira. Assim contribuiremos também para a fixação de pessoas e manutenção de património.

“Chegaremos onde nos deixarem, com a consciência tranquila e com a certeza de que trabalhámos e lutámos e lutaremos sempre com tudo o que podemos por este Concelho!”

PE — Por fim, em termos eleitorais, quais os objetivos que se propõe atingir?
JB – Ninguém concorre para perder. Ou pelo menos, assim deveria ser! E como tal, aqui estou, com determinação, com perseverança, para que a Câmara da Praia da Vitória tenha vozes de verdadeira esquerda. Vozes que garantam os direitos e promovam a justiça e equidade para todas e todos. Vozes que se preocupem com todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás, reduzindo e abolindo desigualdades injustificadas.
O BE é a verdadeira alternativa, pois tanto o PS, PSD e CDS já mostraram que nada conseguiram fazer e estes dois últimos, enquanto coligados, neste governo, o que têm feito é retirar poderes à ilha Terceira, nomeadamente quando demitiram das suas funções João Vargas, Diretor Geral dos Portos da Terceira e Graciosa e Vogal do Conselho de Administração da Portos dos Açores S.A.. Está aos olhos de todas e de todos o quanto a Praia da Vitória está submersa em políticas estagnadas no tempo e no espaço, o quanto estes partidos “afundaram” este município. O nosso dever é exatamente o de devolver vida a este concelho, aproveitando o seu enorme potencial, com medidas centradas nas e nos praienses.
Chegaremos onde nos deixarem, com a consciência tranquila e com a certeza de que trabalhámos e lutámos e lutaremos sempre com tudo o que podemos por este Concelho!

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© PE

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