BE/AÇORES QUESTIONA GOVERNO SOBRE DESEQUILÍBRIOS AMBIENTAIS EM PORTO PIM

O grupo parlamentar do BE na Assembleia Legislativa dos Açores questionou esta terça-feirar o Governo Regional sobre “indícios de desequilíbrios ambientais” em Porto Pim, na ilha do Faial, divulgou o partido.

No requerimento, o BE alerta “para princípios de conservação ambiental que não se encontram a ser respeitados”, refere o partido em comunicado.

“O requerimento questiona o governo acerca de três situações que, apesar de nada indicar que estejam relacionadas entre si, são exemplos claros de como os princípios de conservação da natureza não estão a ser cumpridos pelo Governo Regional: as obras na zona do Pasteleiro, a acumulação excessiva de algas no início do verão e a recente contaminação por matéria fecal nas águas e areal da praia”, acrescenta.

Sobre as obras na zona do Pasteleiro, o partido pergunta por que motivo “não foi feito um estudo de impacto ambiental prévio, obrigatório em zonas protegidas como é o caso da Baía de Porto Pim”.

“Em relação ao excesso de algas, o BE questiona se existe informação sobre esta nova espécie, potencialmente invasora e se está previsto um plano de monitorização da mesma”, indicam.

Quando à contaminação por bactérias fecais, “o requerimento questiona que diligências já foram tomadas para identificação da fonte de poluição e de que forma a população tem sido informada a este respeito”.

“Segundo o Bloco, estão a ser desrespeitados ou mesmo violados os princípios fundamentais da Estratégia Nacional e do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que defendem valores transversais como a sustentabilidade, o conhecimento, a participação, a partilha, assim como a responsabilização”, sustentam os deputados.

Em 26 de julho, a prática balnear na Praia do Porto Pim, na Horta, foi proibida pela Delegação de Saúde da Ilha do Faial, devido aos resultados das análises à água e à areia.

© Lusa | Foto: BE/A | PE

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