GOVERNO FORMALIZA ACORDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM RECIFE ARTIFICIAL NO MAR DOS AÇORES

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, formalizou ontem um acordo com a Marinha portuguesa e outro com a Parley Foundation For the Oceans, tendo em vista a criação no mar dos Açores de um recife artificial.

No âmbito dos acordos firmados, a Marinha cede à Região o ex-Navio da República Portuguesa (NRP) “Schultz Xavier”, com 56 metros de comprimento, que se encontra desativado, destinado a ser fundeado ao largo de Santa Maria. Depois deste afundamento, a Parley Foundation For the Oceans encarregar-se-á de criar um recife artificial.

Na sequência da parceria estabelecida com Parley Foundation For the Oceans, José Manuel Boleiro, destacou que a mesma atesta como a fundação viu a “importância geoestratégica dos Açores e o valor que os Açores acrescentam à dimensão mundial” da própria fundação Parley For the Oceans.

“A causa dos mares e dos oceanos tem de ser matriz das políticas públicas locais, regionais, nacionais e mundiais”, prosseguiu, citado em nota o presidente do Governo, numa cerimónia em que também esteve presente o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e os presidentes das autarquias de São Miguel, entre outros individualidades.

O memorando assinado com a Parley Foundation For The Oceans, presidido em Portugal por Daniela Coutinho, tem por objetivo promover a cooperação institucional, “contribuindo para o fortalecimento das instituições e políticas públicas e privadas em matéria de defesa dos recursos marinhos e ambiente pelo combate às alterações climáticas; de proteção da biodiversidade; e sensibilizar a população residente nos Açores para a sustentabilidade, assim criando uma Eco Agenda”.

A criação de um local privilegiado para a proliferação e observação da vida marinha ao largo de Santa Maria, em localização a estudar, foi anunciada em dezembro de 2019, pelo secretário regional da então Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Meneses, por ocasião da publicação em Diário da República de um despacho do ministro da Defesa Nacional, cedendo o ex-NRP “Schultz Xavier”, que se encontrava desativada depois de ter entrado ao serviço da Marinha em 1972, à Região Autónoma dos Açores.

Na altura o secretário anunciou que se tratava de um investimento entre 350 e 400 mil euros e que o projeto seria candidatado ao programa operacional Mar2020. Também afiançou que antes do afundamento, seriam cumpridas todas as regras ambientais previstas nestas situações, ao nível da limpeza, descontaminação e preparação do navio, assim como o cumprimento da Convenção OSPAR, em relação à localização e área propostas para o afundamento.

© GRA | Foto: MM | PE

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