BAIRRO DAS PEDREIRAS NA VILA DAS LAJES COM FIM FELIZ

No âmbito da “Presidência Aberta” à vila das Lajes que decorreu esta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV), Tibério Dinis, apresentou o projeto de infraestruturação do loteamento do Bairro das Pedreiras, após a conclusão de um longo processo de legalização das construções lá existentes ao abrigo do mecanismo de legalização AUGI’s (Áreas Urbanas de Génese Ilegal).

Orçado em cerca de 160 mil euros, o projeto visa dotar aquela urbanização, em frente à Aerogare Civil das Lajes, de outras condições de salubridade, mobilidade e paisagísticas, nomeadamente, através da instalação de condutas para saneamento básico e águas pluviais, abertura de arruamentos para acesso dos moradores às suas habitações e para acesso a viaturas de socorro e emergência. O projeto de compreende ainda a construção de passeios para peões, bolsas próprias para estacionamento automóvel e espaços ajardinados.

Na apresentação do projeto aos moradores e de acordo com nota da autarquia, Tibério Dinis lembrou o longo percurso desde difícil processo, que começou com a aquisição da Câmara e registo a seu favor dos terrenos, possibilitando a escrituras dos mesmos e das respetivas habitações, que passaram a ser a propriedade das famílias que há anos aguardavam a resolução da situação.

“Este é um processo com décadas no qual a CMPV está a trabalhar desde 2007. Um primeiro passo decisivo para o desfecho positivo deste problema foi dado em 2018 com a aquisição dos terrenos, sendo que só em 2020, com a assinatura do alvará do loteamento, é que todas as famílias ficaram, definitivamente, proprietárias das suas habitações. Este deveria ter sido um processo resolvido entre privados, ou seja, entre os proprietários dos terrenos rústicos e os proprietários das habitações lá construídas, mas, dada a complexidade procedimental e processual, a Câmara Municipal decidiu liderar este trabalho, felizmente com bons resultados. Nos últimos três anos, conseguimos legalizar cerca de 200 fogos habitacionais nas imediações da Base das Lajes”, afirmou Tibério Dinis citado na referida nota.

Tibério Dinis enalteceu ainda “a boa fé e a boa vontade demonstradas por todas as partes neste processo”, realçando que, “ao contrário de outras situações semelhantes, no Bairro das Pedreiras houve sempre boa fé dos donos dos prédios rústicos em resolver a situação, tendo em conta as situações sociais e económicas dos agregados familiares ali residentes; os moradores tiveram sempre boa vontade em legalizar as suas habitações e todos compreenderam a demora na resolução deste problema complexo”.

“Chegamos agora à fase final de todo este processo, a fase da infraestruturação do loteamento. Estamos a falar de um investimento de cerca de 160 mil euros, com um prazo de execução de um ano e que deverá arrancar dentro de até 60 dias, caso não se verifiquem problemas na fase de análise das candidaturas dos empreiteiros. Assim, dá-se mais um passo para que tenhamos mais um conjunto de famílias felizes e para embelezar um espaço, mesmo em frente ao Aeroporto Internacional das Lajes, que carecia desta intervenção”, frisou o edil.

Do total dos 14 lotes existentes, 3 encontram-se desocupados pelo que deverão ser, oportunamente, colocados à venda em hasta pública, sendo que os restantes foram vendidos aos proprietários das respetivas habitações ou estão entregues através de contratos de arrendamento (nomeadamente, 2 casais de mais idade que já não tinham condições para efetuar empréstimos para compra das habitações).

© GC-MPV | Foto: GC-MPV | PE

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s