A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu em Angra do Heroísmo, no passado dia 27 de abril, terça-feira, “175 artigos contrafeitos, no valor estimado de 5 250 euros”, foi hoje anunciado.

Em comunicado enviado hoje às redações, o Comando Territorial dos Açores, adianta que as apreensões foram feitas por elementos do Posto Territorial da Praia da Vitória, no “âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.

Decorrente desta ação, “os militares da Guarda fiscalizaram uma empresa, tendo verificado que esta transportava seis caixas onde estavam armazenados os artigos contrafeitos”. Em consequência, acrescenta o comunicado, “foram apreendidos todos os artigos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por venda de artigos contrafeitos”.

“Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo”, lê-se ainda no comunicado.

A GNR relembra que “o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.

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