PONTA DELGADA: DEMOLIÇÕES DA CALHETA DURAM QUATRO MESES E NÃO SE PREVÊ INÍCIO DA OBRA DO HOTEL

A demolição das galerias da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, começa esta segunda-feira e demorará quatro meses, mas o espaço ficará depois vedado “a aguardar o início da obra” que ainda não tem previsão de arranque.

O início das demolições das galerias inacabadas da Calheta Pêro de Teive na segunda-feira já tinha sido confirmado na manhã de sexta-feira, mas o administrador da ASTA Atlântida, José António Resendes, esclareceu depois a Lusa que a obra terá um prazo de execução de quatro meses.

“Depois da demolição, fica sossegadinho ali. Fica tudo limpo, vedado como está agora, a aguardar o início da obra” de construção do hotel, disse o promotor do investimento, sem adiantar quando será esse início.

José António Resendes confirmou que será demolido “tudo o que está acima da cota zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o edifício a poente, que é um edifício que até é do Governo” e para onde está previsto um Posto de Turismo.

O administrador falava esta sexta-feira, em conferência de imprensa conjunta, depois de uma reunião, no Palácio de Santana, com o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e com a presidente da Câmara de Ponta Delgada, Maria José Duarte.

Quando questionada sobre se ficava satisfeita apenas com a demolição de parte da volumetria daquele espaço, a autarca respondeu que “obviamente” não fica, embora tenha admitido estar “muito satisfeita” com este “primeiro passo”.

Já o presidente do Governo Regional, e antigo presidente da Câmara de Ponta Delgada, destacou o papel do executivo enquanto “parceiro nas soluções, enquanto entidade concedente” que assumiu “as suas responsabilidades com frontalidade”.

Segundo José Manuel Bolieiro, que suspendeu o mandato na Câmara para liderar a candidatura social-democrata às eleições regionais, o Governo (de coligação PSD/CDS-PP/PPM) tem tentado “encontrar soluções, fazer do jurídico um parceiro para resolver e não um expediente para adiar”.

“Quando digo aqui que finalmente temos três instituições, não de costas voltadas, mas de mãos dadas, não estou a ser velado, estou a ser direto”, afirmou, quando questionado sobre se estava a criticar o anterior Governo socialista.

A sua sucessora na autarquia foi mais cautelosa quando questionada sobre se este desfecho revela um falhanço de anteriores executivos camarários: “Não tenho uma opinião formada”, afirmou.

Contudo, José António Resendes considerou que a questão é simples, já que “as circunstâncias atuais que levaram à decisão de fazer as demolições só estão verificadas desde dia 31 de agosto”, altura em que foi aprovado todo o licenciamento necessário para a demolição parcial da obra inacabada.

Este processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da ASTA Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi terminado.

Em 2016, o mesmo fundo apresentou uma “mudança radical” para as inacabadas galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público, mas que também ainda não arrancou.

Esse processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.

Antes da decisão de avançar com a demolição, a presidente da Câmara tinha enviado, em 09 de setembro, uma carta à ASTA Atlântida, “notificando-a, nos termos da lei, para, no prazo de 10 dias úteis, informar o município sobre o início das obras e respetivo cronograma”.

A empresa informou, então, que tencionava “dar início à execução das obras dentro de alguns meses”.

Na altura, a Asta Atlântida adiantou também que apresentaria “um cronograma de execução das obras” que obedeceria ao prazo máximo de 16 meses e que isso “não prejudica o recurso aos mecanismos legais gerais de prorrogação dos prazos”.

Face à “indefinição da resposta à notificação”, a autarca considerou ser evidente que aquela zona nobre de Ponta Delgada continuaria, “por mais longos meses, com ruínas que põem em causa a saúde, a segurança e a estética da cidade”, e, por isso, decidiu avançar com a demolição.

Em 16 de dezembro de 2020, o município decidiu ordenar a “demolição da parte ilegal da obra inacabada das Galerias da Calheta Pêro de Teive e notificar o promotor (Asta Atlântida – Sociedade de Turismo e Animação, S.A.) a repor a legalidade urbanística do espaço”.

© Lusa | Foto: DR | PE

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