PS/AÇORES QUER MANUAIS FÍSICOS PARA EMPRÉSTIMO NAS ESCOLAS

O Grupo Parlamentar do PS/Açores considera que o Governo Regional deve assegurar a disponibilidade de manuais escolares em suporte físico para empréstimo nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, defendendo maior conhecimento sobre os fundos bibliográficos existentes nas escolas.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores defende que o Governo Regional deve garantir a existência de manuais escolares em suporte físico, em número e condições adequados para empréstimo aos alunos das escolas da Região.

Em nota de imprensa divulgada ontem, o PS/Açores considera que a crescente utilização de manuais e recursos pedagógicos digitais torna particularmente relevante conhecer a situação atual dos fundos bibliográficos existentes nas escolas e a efetiva disponibilidade de manuais escolares em suporte físico.

Para a deputada socialista Inês Sá, “a crescente utilização de manuais e recursos pedagógicos digitais torna particularmente relevante conhecer a situação atual dos fundos bibliográficos existentes nas escolas da Região e a efetiva disponibilidade de manuais escolares em suporte físico.”

A parlamentar recorda que o regime legal de empréstimo de manuais escolares, criado em 2012, prevê a existência efetiva de manuais em número e condições que permitam a sua disponibilização aos alunos.

Nesse sentido, Inês Sá considera importante planear, assegurar a execução e proceder à gestão do respetivo fundo bibliográfico, composto pelos manuais escolares destinados a empréstimo.

Através de um requerimento entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o PS/Açores pretende obter informação sobre a situação atual dos manuais escolares em suporte físico nas escolas.

Entre as questões colocadas estão a identificação das unidades orgânicas que dispõem de manuais escolares em suporte físico para empréstimo no presente ano letivo, bem como os montantes transferidos e disponibilizados pelo Governo Regional às unidades orgânicas, desde o ano letivo 2021/2022, para aquisição, reposição ou renovação desses manuais.

O PS/Açores pretende ainda saber qual foi o número de pedidos de empréstimo apresentados e quantos desses pedidos não puderam ser satisfeitos.

Inês Sá considera que a disponibilização de manuais escolares está diretamente relacionada com a igualdade de oportunidades no acesso à educação.

“O acesso aos manuais escolares constitui um instrumento fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades e da equidade no acesso à educação e o Governo Regional deve ser o principal garante desta premissa”, conclui a deputada socialista.