A estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, que tomou recentemente posse, foi hoje publicada em Diário da República e “reflete as opções tomadas para a governação” da região.
“A estrutura orgânica adotada dá resposta aos desafios que os Açores enfrentarão durante a XII legislatura, com expressão no Programa do Governo Regional”, é dito no começo do texto.
O novo executivo regional, formado por PSD, CDS e PPM, é constituído pelo presidente do executivo, pelo vice-presidente, por dez secretários regionais e um subsecretário regional.
A presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, a Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações e o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência ficam sediados na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Já a vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Secretaria Regional da Educação ficam sediadas na cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A cidade da Horta, no Faial, vai albergar a Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas e a Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital.
O texto publicado em Diário da República desenvolve posteriormente as várias áreas que cada membro do executivo tutela.
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A (Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores)
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