AINDA A IGUALDADE DE GÉNERO

Alexandra Manes

A igualdade de género é um tema que está em cima da mesa, não por ser moda, mas porque é imperativo que se acabe com a discriminação de género, sendo sempre revoltante quando se faz o caminho contrário ao do progresso da sociedade.

Há poucas semanas a federação portuguesa de futebol (FPF) decidia estabelecer um teto máximo de 550 mil euros ilíquidos para a massa salarial das jogadoras inscritas na temporada 2020/2021, entendendo-se por massa salarial do plantel a soma dos salários e/ou subsídios declarados no contrato de cada jogadora – portanto, o limite máximo destinava-se unicamente às mulheres.

Perante este cenário, e por se sentirem discriminadas – e com razão, as jogadoras criaram o movimento “Futebol sem Género”, o qual pretendia chamar a atenção para a importância de que quando se fale de futebol, seja feito no seu todo e não parcelarmente, falando do futebol numa perspetiva feminina e masculina, sem disparidades e diferenciações.

Esteve mal, muito mal, a FPF quando pretendeu impor uma medida, imensamente, violadora dos direitos individuais enquanto jogadoras de futebol, tutelados pela Lei, mas, sobretudo, violadora dos direitos humanos protegidos ao nível nacional e internacional.

No entanto, após algumas reuniões, houve um recuo na decisão, o que foi um grande passo para que o desporto desse o exemplo daquilo que é justo.

O Bloco de Esquerda tem alertado, frequentemente, para uma situação semelhante no desporto açoriano, em que a discriminação de género tem o patrocínio do Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que ano após anos, mantém uma disparidade acentuada nos apoios que atribui às equipas femininas e equipas masculinas.

Em Portugal, o barómetro oficial de diferenças remuneratórias entre homens e mulheres do último ano aponta a que as mulheres ganhem menos 14,4% que os homens, mas é nas grandes empresas que mais se sente, ficando a diferença em 26%, levando a que o Comité de Direitos Humanos do Conselho da Europa concluiu que Portugal tem violado a Carta de Direitos Sociais da organização por falta de progresso em alcançar igualdade salarial entre homens e mulheres.

Posto isto, só ficava bem ao Governo Regional dos Açores, passar das palavras aos atos, dando o exemplo à sociedade, acabando com a manutenção de discriminação de género nos apoios que atribui anualmente.

Alexandra Manes
Coordenadora do BE/Terceira
Dirigente do BE/Açores

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