O Governo dos Açores prevê investir 14 milhões de euros no apoio social escolar em 2027, mantendo esta medida como a ação do Plano com maior dotação na área da Educação. A proposta de Plano e Orçamento para o próximo ano contempla também a continuidade dos investimentos na Cultura e no Desporto, com enfoque na valorização dos agentes culturais, na estabilidade financeira dos clubes e na qualificação do movimento associativo.

A continuidade do investimento na Educação, Cultura e Desporto, com aposta no sucesso escolar, na valorização dos agentes culturais e na estabilidade do movimento associativo desportivo, marca a proposta de Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2027, apresentada pela secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, no âmbito das audições parlamentares.

“É uma proposta de continuidade na qualidade e nos bons resultados”, afirmou a governante, destacando, na área da Educação, a manutenção do apoio social escolar como principal ação do Plano, com uma dotação de 14 milhões de euros.

“Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos que têm maiores dificuldades”, salientou Sofia Ribeiro.

A proposta para 2027 pretende dar continuidade às medidas destinadas a aumentar o sucesso escolar e as competências dos alunos, acompanhando a evolução dos resultados alcançados nos últimos anos. Segundo a secretária regional, os resultados dos estudantes açorianos têm vindo a aproximar-se dos registados a nível nacional.

A aposta na literacia digital, na utilização adequada e segura das tecnologias de informação e comunicação e na redução do abandono precoce da educação e formação também será mantida.

Entre as iniciativas que terão continuidade encontram-se os projetos de Pensamento Computacional, destinados ao desenvolvimento do espírito crítico e das competências de comunicação, bem como as medidas de promoção da leitura, da escrita e do ensino bilingue. Mantém-se igualmente a gratuitidade dos manuais escolares, apesar do processo de desmaterialização em curso.

No domínio das infraestruturas escolares, Sofia Ribeiro recordou que o Governo Regional já investiu mais de 60 milhões de euros em obras de grande envergadura nas escolas dos Açores. Para 2027, destacou a proposta de aquisição de um terreno destinado à construção da nova escola da Povoação, uma infraestrutura há vários anos reivindicada pela comunidade escolar.

Na Cultura, a proposta assegura a manutenção dos apoios aos agentes culturais e a continuidade da sua execução. A governante destacou o aumento das verbas efetivamente pagas ao setor, sublinhando que o Governo Regional tem reforçado tanto os montantes previstos como a concretização dos apoios.

Está também prevista a manutenção do valor destinado ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) e a continuidade do reforço do SOREFIL, cuja verba inscrita foi duplicada em 2026, numa aposta na defesa da cultura tradicional açoriana.

Sofia Ribeiro adiantou que o programa está a ser revisto, com o objetivo de o abrir ao setor tradicional e incluir uma componente de formação dirigida aos agentes culturais.

A proposta contempla ainda o reforço das atividades dos museus regionais e de ilha e das bibliotecas públicas.

No Desporto, 2027 deverá ser um ano de consolidação e valorização da atividade desportiva regional, através do apoio à estabilidade financeira dos clubes, da capacitação dos dirigentes e agentes desportivos e do investimento na formação, na excelência e no associativismo.

O objetivo, segundo a secretária regional, passa por garantir que o desporto “permanece acessível, inclusivo e presente nas nove ilhas”.

Sofia Ribeiro destacou que os clubes com atividade competitiva nacional regular e situação devidamente regularizada iniciarão 2027 numa situação financeira particularmente favorável e sem precedentes.

A governante adiantou ainda que todos os apoios relativos a deslocações e os apoios complementares se encontram processados a 100%, considerando que este resultado demonstra o compromisso com a estabilidade financeira, a previsibilidade e a sustentabilidade da atividade desportiva.

Para 2027 está igualmente prevista a implementação do Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário dos Açores, aprovado em 2026, destinado a reconhecer e valorizar o papel dos dirigentes no movimento associativo.

“Reforçaremos a qualificação dos diferentes agentes desportivos, promovendo uma gestão associativa mais moderna, competente e sustentável”, concluiu Sofia Ribeiro.

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