RABO DE PEIXE VAI TER 41 NOVAS CASAS A CUSTOS CONTROLADOS

O Governo dos Açores vai apoiar a cooperativa de habitação “Nossa Vila, Nossa Casa” com 1,9 milhões de euros, acrescidos de IVA, para a infraestruturação de um loteamento em Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, onde serão construídas 41 moradias unifamiliares a custos controlados.

O apoio financeiro, a fundo perdido, destina-se à execução e fiscalização das obras de infraestruturação do Loteamento do Toronto, numa área com mais de 14 mil metros quadrados, na Vila de Rabo de Peixe, ilha de São Miguel, segundo uma nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

O projeto prevê a construção de 41 habitações, das quais 10 serão de tipologia T2 e 31 de tipologia T3, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional a custos controlados.

O protocolo de comparticipação financeira foi assinado, em Ponta Delgada, pela secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e pelos membros do Conselho de Administração da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”: Rui Tavares, presidente, Luísa Ponte, primeira vogal, e Maria Beatriz Travassos, tesoureira. A cerimónia contou também com a presença do diretor regional da Habitação, Daniel Pavão.

Na ocasião, Maria João Carreiro defendeu que a política de habitação deve envolver diferentes entidades, para além da construção pública.

“A política de habitação não se esgota na construção pública. Passa também e cada vez mais por criar condições para que outras entidades possam construir, investir e contribuir para aumentar a oferta de habitação nos Açores”, afirmou.

Segundo a governante, o apoio enquadra-se na estratégia do Executivo regional de diversificação das respostas às necessidades habitacionais, através do investimento público e do envolvimento dos setores privado e cooperativo na criação de soluções a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.

A secretária regional reafirmou ainda a disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a apoiar as cooperativas de habitação, recordando que, em 2024, foi celebrado um protocolo com a “Nossa Vila, Nossa Casa” para atribuir 314 mil euros à infraestruturação de um terreno onde estão a ser construídas outras 16 moradias de tipologia T3.

“A Região precisa de mais casas no mercado e o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, salientou Maria João Carreiro.

Entre os mecanismos de apoio disponíveis para as cooperativas de habitação estão a cedência de projetos-tipo de habitação, loteamento e infraestruturas, a disponibilização de lotes já infraestruturados ou de terrenos por infraestruturar e a comparticipação financeira, a fundo perdido, em investimentos relacionados com a aquisição e infraestruturação de solos, bem como nos estudos e projetos necessários.

Com esta comparticipação, o Governo dos Açores pretende reforçar o envolvimento do setor cooperativo na concretização das políticas públicas de habitação e contribuir para o aumento da oferta de casas na Região.