O Bloco de Esquerda dos Açores vai apresentar, no debate do Plano e Orçamento da Região para 2027, uma proposta para aumentar os rendimentos e reforçar a proteção social dos coadjuvantes de apoio extraordinário, que acompanham alunos com necessidades educativas especiais nas escolas.

A valorização profissional dos coadjuvantes de apoio extraordinário é o objetivo da proposta que a Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda dos Açores pretende apresentar no parlamento, depois de um encontro entre o deputado António Lima e representantes destes profissionais.

Segundo o comunicado de imprensa do BE/Açores, a iniciativa pretende assegurar o pagamento de uma remuneração correspondente a 14 meses, incluindo os subsídios de férias e de Natal, bem como a inscrição destes trabalhadores na Segurança Social, com os respetivos descontos para garantir proteção social.

O partido denuncia que estes profissionais continuam sem direitos básicos dos trabalhadores dos setores público e privado, nomeadamente contrato de trabalho, férias pagas, descontos para a Segurança Social e subsídios de férias e de Natal.

O Bloco recorda que já apresentou uma proposta para resolver estes problemas no âmbito do Orçamento da Região para 2026. No entanto, a iniciativa foi rejeitada pelos partidos da coligação — PSD, CDS e PPM —, tendo Chega e Iniciativa Liberal (IL) optado pela abstenção.

A representação parlamentar bloquista espera que a discussão do Plano e Orçamento da Região para 2027 permita concretizar a valorização destes profissionais, cujo trabalho considera fundamental para garantir um sistema de ensino verdadeiramente inclusivo.

O BE/Açores sublinha que, sem o acompanhamento assegurado pelos coadjuvantes de apoio extraordinário, muitos alunos com necessidades educativas especiais não teriam condições para frequentar a escola.

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