PAN/AÇORES APONTA FALTA DE VETERINÁRIOS E FISCALIZAÇÃO NO PICO

A Representação Parlamentar do PAN/Açores identificou a escassez de fiscalização e a falta de veterinários municipais como duas das principais preocupações no setor da proteção e bem-estar animal na ilha do Pico, durante uma visita ao Canil Municipal de São Roque do Pico e à Associação de Proteção Animal ACANIL, na Madalena.

A visita decorreu quarta-feira, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Animal, que se assinala no próximo domingo, 4 de outubro, e teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelas duas entidades, identificar necessidades e desafios e reforçar a importância da promoção do bem-estar animal na Região.

Segundo a Informação à Imprensa divulgada pela Representação Parlamentar do PAN/Açores, Pedro Neves destacou o trabalho desenvolvido pelo Canil Municipal de São Roque do Pico, considerando-o um exemplo positivo pelas condições asseguradas aos animais acolhidos, pelos cuidados prestados e pelo compromisso demonstrado com os princípios de bem-estar animal.

O espaço ainda não é um Centro de Recolha Oficial (CRO), uma vez que, entre outras intervenções, necessita de eletrificação e da conclusão da construção do gatil. Ainda assim, o PAN/Açores considera que as condições existentes podem constituir uma referência para outros CRO e canis da Região.

“Numa situação ótima, não seriam necessárias estas infraestruturas, mas dentro da nossa realidade, este é um bom exemplo, a seguir pelos demais, que fica, em muito, a dever-se às pessoas que aqui trabalham diariamente”, afirmou Pedro Neves.

A representação parlamentar reuniu também com a Associação de Proteção Animal ACANIL, que apresentou as dificuldades sentidas no desenvolvimento da sua atividade, nomeadamente na aplicação da legislação em vigor relativa à proteção animal.

Entre as necessidades identificadas esteve a definição, pelos municípios, de uma estratégia para a castração e esterilização em massa dos animais de companhia, bem como o reforço da identificação dos animais.

A associação manifestou ainda preocupação com o impacto da crise habitacional no abandono animal e com as consequências que esta situação tem nas famílias.

A escassez de fiscalização e a falta de veterinários municipais foram igualmente apontadas como preocupações por quem trabalha na área da proteção e bem-estar animal na ilha do Pico. Neste contexto, o PAN/Açores admite propor a introdução de incentivos à fixação de veterinários no Orçamento Regional, com o objetivo de combater a falta destes profissionais na Região.

A visita permitiu ainda identificar preocupações relacionadas com o número de animais em situação de vulnerabilidade e com a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção e sensibilização da população.

Para Pedro Neves, é necessário reforçar a sensibilização para a guarda responsável, apoiar as associações de proteção animal e garantir que os centros de recolha oficial dispõem dos meios necessários para desempenhar as suas funções.

“É fundamental reforçar a sensibilização para a guarda responsável, apoiar as associações de proteção animal e assegurar que os centros de recolha oficial dispõem dos meios necessários para desempenhar a sua missão”, afirmou o porta-voz e deputado do PAN/Açores.

Pedro Neves apontou ainda o Canil Municipal de São Roque do Pico como um exemplo positivo, considerando que demonstra ser possível “aliar o cumprimento das obrigações legais a elevados padrões de bem-estar animal”.

A Representação Parlamentar do PAN/Açores considera que o Dia Mundial do Animal constitui também uma oportunidade para refletir sobre os desafios existentes na Região e defender o reforço de políticas públicas nesta área, tendo em conta, segundo a informação divulgada pelo partido, os dados mais recentes relativos a resgates, abandonos, mortes e maus-tratos de animais.