O ano escolar arrancou nos Açores com 30.866 alunos e 98% dos docentes colocados, mantendo a percentagem registada no ano letivo 2025/2026, anunciou a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em São Miguel, para assinalar o arranque do novo ano escolar.

De acordo com a nota de imprensa divulgada ontem pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, na primeira fase de colocação centralizada ficaram por preencher 121 vagas, entretanto lançadas na Bolsa de Emprego Público, enquanto 154 docentes ficaram por colocar.

Sofia Ribeiro explicou que “estes 154 não se candidataram a estas vagas”, acrescentando que, caso o tivessem feito, “o número de vagas desertas seria muito inferior ou praticamente inexistente”.

A governante deu como exemplo a disciplina de Português do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que ficou com nove vagas por preencher, apesar de existirem 22 docentes por colocar na bolsa centralizada de docentes profissionalizados para a lecionação daquela disciplina.

Questionada sobre a diferença entre estes números e os dados apresentados pelas associações sindicais de docentes, a secretária regional esclareceu que “os sindicatos apresentaram o cálculo tendo apenas por referência as contratações a termo”.

Sofia Ribeiro defendeu que a análise deve considerar “todo do sistema educativo regional”, não podendo ser “menosprezado o número de docentes colocados em quadro”.

“Importa ressalvar o esforço que tem sido feito pelo Governo dos Açores quanto ao aumento do número de quadros docentes na Região”, reforçou.

A responsável pela pasta da Educação recordou que este é o primeiro ano letivo após a revisão do regulamento de concursos docentes, que, segundo afirmou, “imprimiu maior estabilidade” às escolas através de mecanismos de fixação em quadro, prioridades na colocação de docentes que pretendam permanecer cinco anos em vagas carenciadas e regras mais apertadas na mobilidade, nomeadamente por condições específicas.

Neste âmbito, verificou-se este ano um reforço dos incentivos à fixação em escolas e grupos de recrutamento com histórico de carência. Onze docentes passaram a integrar estes quadros e podem beneficiar dos apoios previstos.

O Governo dos Açores aumentou igualmente de 300 para 500 euros o apoio mensal atribuído a estes docentes. “Destes 11, quatro vão obrigatoriamente lecionar este ano nas escolas carenciadas e os restantes sete ficarão, no mínimo, por cinco anos”, afirmou Sofia Ribeiro.

MAIS 114 ASSISTENTES OPERACIONAIS

No pessoal da ação educativa, o ano escolar iniciou-se com mais 114 assistentes operacionais colocados nas escolas.

A secretária regional explicou que, aos 108 assistentes operacionais cuja colocação tinha sido anunciada anteriormente, se juntaram mais seis trabalhadores para substituir “baixas de longa duração”.

A colocação destes trabalhadores foi realizada através da Bolsa de Ilha, mecanismo criado pelo atual executivo regional que, segundo Sofia Ribeiro, “não existe nem no continente, nem na Madeira”.

“A nossa aposta cria uma reserva de recrutamento através de um procedimento concursal centralizado, agilizando, substancialmente, o processo de substituição de trabalhadores, com maior estabilidade laboral e com maior estabilidade para as escolas”, explicou.

Segundo os dados apresentados pela governante, as escolas açorianas têm atualmente mais assistentes operacionais em quadro do que em 2019/2020.

Este ano letivo arranca com 1.489 assistentes operacionais em quadro, mais 12% do que em 2019. No mesmo período, registou-se uma diminuição de 10% no número de alunos.

O rácio passou, assim, de um assistente operacional por cada 26 alunos em 2019 para um por cada 21 alunos atualmente.

MAIS TÉCNICOS E NOVOS PROJETOS PEDAGÓGICOS

Sofia Ribeiro adiantou também que quase duplicou o número de técnicos superiores nas escolas e que o número de técnicos de informática mais do que triplicou.

Entre os projetos pedagógicos previstos para este ano está a introdução do Pensamento Computacional no segundo ciclo de escolaridade. A iniciativa abrangerá mais de 10 mil alunos, do 1.º ao 5.º ano de escolaridade.

A secretária regional destacou ainda a continuidade de projetos como o “A a Z – Ler Melhor, Saber Mais”, os “Mediadores para o Sucesso Escolar” e o “Programa de Escolas Bilingues” em Inglês.

Na área da digitalização, o Governo Regional mantém a disponibilização gratuita de manuais escolares em formato digital, equipamentos informáticos e uma plataforma educativa integrada destinada a alunos e professores, abrangendo, segundo a governante, “todos os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade”.

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