A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto contratou 108 assistentes operacionais para o arranque do ano letivo 2026/2027, com efeitos a 1 de setembro, dos quais 48 terão vínculo definitivo e 60 vínculo temporário.

Segundo a Nota de Imprensa divulgada quinta-feira pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, a contratação pretende reforçar os recursos humanos das escolas da Região Autónoma dos Açores e assegurar o regular funcionamento das unidades orgânicas.

Para a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, a medida representa “um reforço dos recursos humanos” das escolas açorianas, permitindo “assegurar o regular funcionamento” das unidades orgânicas através de “uma resposta adequada às necessidades das escolas”.

Do total de 108 colocações, 48 assistentes operacionais terão vínculo definitivo, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, enquanto os restantes 60 terão vínculo temporário, mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.

De acordo com Sofia Ribeiro, o reforço dos recursos humanos enquadra-se “numa visão mais ampla de valorização do sistema educativo regional” e nos “objetivos da Estratégia de Educação Açores 2030”.

A responsável considera que a medida contribui para criar “condições para garantir uma escola de qualidade, inclusiva e capaz de responder às necessidades dos alunos”.

A colocação dos profissionais é feita através da Bolsa de Ilha, mecanismo criado pelo Governo dos Açores que estabelece uma reserva de recrutamento através de um procedimento concursal centralizado.

Os candidatos são distribuídos pelas diferentes ilhas tendo em conta a respetiva ordenação final e as preferências indicadas no formulário de candidatura.

“O Governo dos Açores criou este mecanismo para poder responder de forma mais célere às necessidades das escolas”, afirmou Sofia Ribeiro, citada na Nota de Imprensa.

A Bolsa de Ilha tem uma validade de 12 meses, contados a partir da data de homologação da lista de ordenação final. A gestão e coordenação do mecanismo compete à Direção Regional da Educação e Administração Educativa, enquanto Entidade Gestora.

Já o recrutamento e a ocupação efetiva dos postos de trabalho são da responsabilidade das respetivas unidades orgânicas. Compete-lhes notificar os candidatos indicados e desencadear os procedimentos necessários à constituição da relação jurídica de emprego público e à celebração dos contratos.

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