GOVERNO ENTREGA 23 APARTAMENTOS EM VILA FRANCA DO CAMPO

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu à entrega de 23 apartamentos do empreendimento Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, defendendo que a habitação é uma das prioridades da ação governativa e um fator essencial de estabilidade, dignidade e qualidade de vida para as famílias.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu, na sexta-feira, à cerimónia de entrega dos 23 apartamentos do empreendimento Foros Sol Mar, em Vila Franca do Campo, destinados ao regime de arrendamento com opção de compra, considerando que a habitação constitui “uma das prioridades da ação governativa”.

Segundo uma nota de imprensa da Presidência do Governo Regional, o empreendimento representa um investimento de 2,2 milhões de euros, acrescido de IVA, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo que 23 famílias iniciem uma nova etapa dos seus projetos de vida.

Na ocasião, José Manuel Bolieiro salientou o significado social da iniciativa, defendendo que “a maior satisfação da ação política é poder transformar decisões em respostas concretas que melhoram a vida das pessoas”.

“A habitação é um bem essencial e cada chave hoje entregue representa mais segurança, esperança e felicidade para uma família açoriana”, afirmou.

O presidente do executivo açoriano destacou ainda que governar passa por criar condições para que cada cidadão possa concretizar o seu projeto de vida, sustentando que esta política pública coloca as pessoas no centro das decisões e procura responder às necessidades de quem mais precisa.

De acordo com a nota, 87% dos agregados familiares selecionados correspondem a famílias jovens. Entre os beneficiários, 17 famílias têm dependentes, 10 são monoparentais e cinco incluem pessoas com deficiência. A Presidência do Governo sublinha ainda que os agregados abrangem diversas profissões, refletindo a aposta do executivo em apoiar a classe média e os trabalhadores da Região.

O empreendimento integra quatro apartamentos T1, nove T2 e dez T3, com rendas mensais compreendidas entre 259,05 euros e 500,75 euros.

Os contratos celebrados permitem ainda aos arrendatários exercer a opção de compra da habitação a partir de um ano após a assinatura, sendo o valor das rendas entretanto pagas deduzido ao preço final de aquisição.

José Manuel Bolieiro recordou que este investimento faz parte da estratégia regional de habitação apoiada pelo PRR, que prevê 767 respostas habitacionais, entre novas construções, reabilitações e lotes infraestruturados, representando um investimento global de cerca de 65 milhões de euros.

No concelho de Vila Franca do Campo, esta estratégia contempla 61 respostas habitacionais, distribuídas pelos 23 apartamentos agora entregues, 23 habitações reabilitadas e 15 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria.

Segundo a mesma nota, o Governo dos Açores mantém igualmente em vigor um conjunto de medidas de apoio à primeira habitação, entre as quais incentivos à autoconstrução até 75 mil euros, comparticipação de projetos de arquitetura e especialidades, majorações aos apoios ao arrendamento e o alargamento dos critérios de acesso aos lotes infraestruturados, com o objetivo de facilitar o acesso à habitação e responder aos desafios demográficos e sociais da Região.

A cerimónia contou ainda com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e da presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, refere a nota da Presidência do Governo Regional.