CANDIDATURAS A APOIO ÀS SEMENTES DE MILHO E SORGO ABERTAS ATÉ SETEMBRO

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação abriu o período de candidaturas aos apoios para a aquisição de sementes de milho e de sorgo destinadas à produção de forragem ou de grão na Região Autónoma dos Açores, podendo os pedidos ser apresentados até ao próximo dia 30 de setembro.

Segundo uma nota de imprensa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, a medida é regulada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/A, de 27 de julho, e dispõe de uma dotação global de 3,51 milhões de euros, dando continuidade ao apoio concedido nos últimos anos à aquisição destas culturas consideradas estratégicas para a produção regional de alimento destinado à bovinicultura.

O apoio assume a forma de uma subvenção não reembolsável, correspondente a 80% do montante elegível da compra das sementes, até ao limite de 344,50 euros por hectare para o milho e de 188,50 euros por hectare para o sorgo.

Podem beneficiar deste incentivo os agricultores com exploração agrícola situada nos Açores que tenham adquirido sementes para cultivo no ano de 2025, desde que cumpram as condições de elegibilidade previstas no diploma, nomeadamente a apresentação do pedido de ajuda aos produtores de culturas arvenses do subprograma POSEI.

As candidaturas devem ser entregues nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de cada ilha ou submetidas através do formulário eletrónico disponível na plataforma gestPDR, acompanhadas da documentação exigida.

De acordo com a nota, a aposta na cultura do milho e do sorgo constitui uma solução ambiental e economicamente sustentável, permitindo o armazenamento da produção sob a forma de silagem e assegurando alimento para os bovinos ao longo de todo o ano.

A Secretaria Regional considera ainda que esta estratégia contribui para reduzir os custos de produção e a dependência de importações, reforçando a resiliência do setor agrícola perante a instabilidade dos mercados internacionais e os efeitos das alterações climáticas.

A abertura das candidaturas resulta do compromisso estabelecido entre o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, no âmbito da estratégia de reforço da autonomia alimentar bovina da Região.

Segundo a mesma fonte, a política iniciada em 2022 permitiu alcançar, em 2025, um novo máximo histórico da área dedicada à produção de milho para forragem nos Açores, que atingiu 14.442,74 hectares, face aos 12.017,49 hectares registados em 2018.

Citado na nota de imprensa, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, afirma que “este apoio representa um investimento estratégico na capacidade produtiva da agricultura açoriana, promovendo culturas locais para a alimentação animal e reforçando a autonomia das nossas explorações”.

O governante acrescenta que a medida permite “reduzir a dependência do exterior, mitigar os impactos da volatilidade dos mercados internacionais e criar melhores condições para que os agricultores continuem a produzir com competitividade, sustentabilidade e maior resiliência perante os desafios climáticos e económicos”.

António Ventura conclui que “esta é mais uma medida que demonstra o compromisso do Governo dos Açores com o reforço da produção agrícola regional, apoiando diretamente os agricultores e valorizando um setor determinante para o desenvolvimento económico, social e ambiental da Região”, refere a nota da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

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