PS DEFENDE REVISÃO DO FINANCIAMENTO DOS BOMBEIROS

O presidente do PS/Açores, Francisco César, defendeu uma revisão profunda do modelo de financiamento dos bombeiros na Região, considerando que as associações humanitárias estão a suportar encargos que deveriam ser assumidos pelo Governo Regional. A posição foi transmitida após uma reunião com o Sindicato Nacional da Proteção Civil, segundo uma nota de imprensa do PS/Açores.

O líder do PS/Açores, Francisco César, apelou à reformulação do atual modelo de financiamento das corporações de bombeiros açorianas, alertando para dificuldades financeiras e laborais que, na sua perspetiva, colocam em causa a sustentabilidade das associações humanitárias e a capacidade de resposta do setor.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo PS/Açores, Francisco César reuniu-se com o Sindicato Nacional da Proteção Civil, encontro durante o qual foram abordados vários problemas que afetam os bombeiros da Região, desde a falta de atualização salarial até ao financiamento das associações humanitárias.

“Os bombeiros aguardam há demasiado tempo pela atualização da Portaria das Condições de Trabalho. É fundamental garantir salários condizentes com o trabalho que realizam e com o serviço essencial que prestam às comunidades”, afirmou o dirigente socialista, citado na nota.

Francisco César lamentou igualmente que o Sindicato Nacional da Proteção Civil continue sem ser recebido pelo Presidente do Governo Regional, considerando que as preocupações do setor não têm merecido a devida atenção por parte do executivo.

Entre os exemplos apontados pelo presidente do PS/Açores está a diferença de valores pagos pelo transporte de doentes não urgentes. Segundo referiu, o Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, paga cerca de 70 cêntimos por quilómetro, enquanto uma Unidade de Saúde de Ilha remunera um serviço semelhante em cerca de 25 cêntimos por quilómetro.

“Estamos a falar da mesma entidade pública a pagar valores completamente diferentes por serviços semelhantes. Isto demonstra a falta de coerência e de justiça no financiamento dos bombeiros”, sustentou.

Para Francisco César, esta realidade reflete um problema mais amplo relacionado com o financiamento das instituições que prestam serviços públicos. O líder socialista considera que tanto as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) como as associações humanitárias de bombeiros acabam por suportar custos superiores aos montantes que recebem pelos serviços prestados.

“O Governo transfere para as instituições responsabilidades que são suas, mas não transfere os recursos necessários para as cumprir”, criticou.

Segundo o dirigente socialista, este modelo poderá comprometer a sustentabilidade financeira das associações humanitárias e dificultar a atração e retenção de profissionais.

Na mesma nota de imprensa, Francisco César defendeu ainda o reforço da denominada “frota vermelha”, a modernização dos meios operacionais das corporações e a criação de mecanismos que permitam às associações humanitárias aceder a fundos comunitários destinados à renovação de equipamentos e infraestruturas.

Como proposta para resolver os problemas identificados, o presidente do PS/Açores sugeriu a criação de uma mesa de trabalho que reúna Governo Regional, sindicatos e associações humanitárias de bombeiros, com o objetivo de rever o modelo de financiamento e assegurar uma remuneração adequada dos serviços prestados às populações.

“Quem protege as pessoas tem de ter meios para o fazer. Os bombeiros não podem continuar a ser chamados a resolver problemas sem que lhes sejam dadas as condições necessárias para cumprir a sua missão”, concluiu Francisco César, citado na nota de imprensa.