AMRAA DEFENDE MUNICÍPIOS COMO PILAR DA COESÃO NOS AÇORES

O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, afirmou que os municípios são um dos principais instrumentos de coesão territorial, social e económica da Região, defendendo também o reforço da sustentabilidade financeira do poder local.

Os municípios açorianos desempenham um papel determinante na promoção da coesão territorial, social e económica da Região Autónoma dos Açores. A posição foi defendida por Carlos Ferreira, presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), durante a conferência “A Arquitetura do Poder Local”, realizada na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. A informação foi divulgada em nota de imprensa pela AMRAA.

Na sua intervenção, Carlos Ferreira sublinhou que “os municípios são hoje um dos principais instrumentos de coesão territorial dos Açores”, acrescentando que é ao nível local que muitas populações encontram respostas concretas para os seus problemas e que é através das autarquias que se promove um desenvolvimento mais equilibrado entre todas as ilhas.

O presidente da AMRAA defendeu ainda que o poder local tem desempenhado um papel fundamental na afirmação de um projeto de desenvolvimento regional integrado, contrariando fenómenos de excessiva centralização e evitando lógicas de fragmentação territorial.

“Os municípios são agentes de união, de proximidade e de desenvolvimento, contribuindo diariamente para reforçar a solidariedade entre as ilhas e a coesão da Região”, afirmou o responsável, citado na nota de imprensa.

Segundo Carlos Ferreira, o trabalho desenvolvido pelas autarquias tem permitido melhorar as condições de vida das populações, promover o investimento local e criar oportunidades em todas as parcelas do território regional, reforçando a capacidade de resposta das comunidades aos desafios atuais.

No mesmo contexto, o autarca destacou a relevância do processo de revisão da Lei das Finanças Locais, recordando que o Governo da República constituiu um grupo de trabalho que integra representantes do Governo Regional, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

De acordo com a AMRAA, este grupo tem como missão avaliar e apresentar propostas que contribuam para reforçar a sustentabilidade financeira do poder local.

Para Carlos Ferreira, dotar as autarquias de melhores condições financeiras é essencial para aumentar a qualidade dos serviços prestados às populações. “A capacitação das autarquias para servir melhor as populações é uma necessidade do Estado de Direito Democrático. Municípios mais fortes significam respostas mais eficazes, melhores serviços públicos e mais capacidade para enfrentar os desafios das nossas comunidades”, defendeu.

A conferência “A Arquitetura do Poder Local”, promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), decorreu na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, reunindo representantes e especialistas ligados à administração local e à governação territorial.