PRESIDENTE DO GOVERNO DESTACA PAPEL DA PJ NOS AÇORES E DEFENDE MAIS RECURSOS

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu o reforço dos meios humanos, técnicos e operacionais da Polícia Judiciária (PJ) na Região, durante a sessão de abertura das comemorações do 50.º aniversário do Departamento de Investigação Criminal dos Açores (DIC Açores), destacando o papel da instituição na defesa da legalidade democrática, da segurança dos cidadãos e da confiança nas instituições.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou ontem na abertura das comemorações do 50.º aniversário do Departamento de Investigação Criminal dos Açores (DIC Açores) da Polícia Judiciária, numa cerimónia realizada no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada.

Segundo uma nota de imprensa da Presidência do Governo Regional, a efeméride foi assinalada com a conferência “Combater a Corrupção e a Criminalidade Económico-Financeira: A Abordagem Sistémica da Polícia Judiciária”, iniciativa que reuniu especialistas e responsáveis institucionais para debater os desafios atuais associados ao combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira.

Na sua intervenção, José Manuel Bolieiro destacou o percurso desenvolvido pela Polícia Judiciária nos Açores ao longo das últimas cinco décadas, salientando o seu “contributo para a defesa da legalidade democrática, da segurança dos cidadãos e da confiança nas instituições”.

O líder do executivo açoriano dirigiu uma saudação à Direção Nacional da Polícia Judiciária, ao Coordenador de Investigação Criminal dos Açores, Renato Medeiros, e a todos os profissionais do DIC Açores, reconhecendo o trabalho realizado ao serviço da população açoriana e do país.

“Celebramos 50 anos da Polícia Judiciária nos Açores e 50 anos da Autonomia. São dois percursos que ajudam a compreender a evolução do país e a forma como Portugal passou a valorizar a sua dimensão atlântica e o papel das Regiões Autónomas”, afirmou.

Para o governante, a presença da PJ na Região constitui um exemplo da responsabilidade do Estado perante os açorianos e do reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional.

“É um percurso que honra o país, as suas instituições democráticas e todos aqueles que, ao longo destes anos, serviram a missão da investigação criminal com competência, prestígio e sentido de dever”, acrescentou.

José Manuel Bolieiro sublinhou ainda o papel da Polícia Judiciária enquanto órgão superior de polícia criminal especializado na investigação da criminalidade mais grave e complexa, desenvolvendo a sua atividade em estreita articulação com o Ministério Público e os tribunais.

Nesse contexto, destacou a relevância do trabalho desenvolvido no combate à corrupção, à fraude económico-financeira, à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais, fenómenos que, segundo referiu, comprometem a confiança dos cidadãos nas instituições e afetam recursos públicos fundamentais para o desenvolvimento das comunidades.

A propósito do tema da conferência, o Presidente do Governo defendeu uma estratégia abrangente no combate à corrupção, que combine investigação criminal eficaz com medidas de prevenção, transparência administrativa, mecanismos de controlo, códigos de conduta e uma cultura de integridade nas instituições públicas.

“Combater a corrupção é proteger a democracia, reforçar a confiança dos cidadãos e garantir que os recursos públicos são utilizados ao serviço do desenvolvimento e do bem comum”, afirmou.

Durante a sua intervenção, o governante alertou também para a crescente sofisticação das redes criminosas, que recorrem a estruturas empresariais complexas, circuitos financeiros internacionais e meios digitais avançados, tornando indispensável a existência de equipas especializadas, capacidade técnica adequada e uma forte cooperação institucional.

“O crime é hoje cada vez mais global. Muitas vezes tem origem distante, mas produz consequências muito concretas junto das populações. Por isso, a cooperação e a capacidade de adaptação são essenciais”, declarou.

José Manuel Bolieiro chamou igualmente a atenção para os desafios específicos que a realidade arquipelágica impõe à investigação criminal. A dispersão geográfica das ilhas, a vasta dimensão marítima e aérea da Região e a localização estratégica dos Açores exigem, segundo defendeu, meios adequados e uma resposta permanente das autoridades.

“Os Açores são hoje uma fronteira atlântica com crescente relevância. Esta realidade representa oportunidades, mas também responsabilidades acrescidas. Somos uma Região estratégica para Portugal e para a Europa e devemos estar preparados para responder aos riscos que essa posição comporta”, afirmou.

Entre os fenómenos emergentes identificados pelo Presidente do Governo destacam-se o cibercrime, as burlas digitais, os ataques a sistemas de informação, bem como os desafios associados ao tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas e drogas sintéticas, cuja deteção e combate se tornaram cada vez mais complexos.

Face a este cenário, José Manuel Bolieiro defendeu o reforço dos meios humanos, técnicos e operacionais da Polícia Judiciária e das restantes forças de segurança, adequando-os às exigências atuais e às especificidades da Região.

“Temos profissionais altamente qualificados e instituições que desempenham um trabalho de grande qualidade. Importa continuar a criar as condições necessárias para que possam exercer a sua missão com eficácia e responder aos desafios que enfrentam”, sublinhou.

O Presidente do Governo valorizou ainda a relação institucional de confiança e cooperação existente entre o executivo açoriano e a Polícia Judiciária, assente no respeito pela autonomia técnica e independência da investigação criminal.

Na conclusão da sua intervenção, reiterou a importância de continuar a reforçar a capacidade operacional da PJ nos Açores, através da valorização dos seus recursos humanos e do investimento em equipamentos e infraestruturas adequados aos desafios contemporâneos.

“Os resultados alcançados refletem uma atuação pautada pela discrição, pela competência e pela eficácia, sempre no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. É um legado que prestigia a PJ, os Açores e Portugal”, concluiu.