DIÁLOGO SOCIAL MARCA ENCERRAMENTO DE ENCONTRO DOS CONSELHOS ECONÓMICOS E SOCIAIS

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou a importância do diálogo social e da concertação como pilares do desenvolvimento regional, na cerimónia de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais, que assinalou os 50 anos da Autonomia açoriana.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu, na quarta-feira, 29 de abril, à sessão de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais – 50 anos da Autonomia dos Açores, que decorreu no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, sublinhando a relevância do diálogo social e da construção de consensos na Região. A informação foi divulgada em nota de imprensa pela Presidência do Governo Regional.

Na sua intervenção, o líder do executivo açoriano enquadrou o momento num ano simbólico para o país, lembrando que “2026 assinala a consagração da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o Estado de direito democrático e consolidou os instrumentos da participação, do diálogo social e do funcionamento das instituições”.

José Manuel Bolieiro destacou ainda os 50 anos da Autonomia Política dos Açores e da Madeira como “uma boa razão para valorizar a autonomia como instrumento de descentralização do Estado, de afirmação dos povos insulares e de desenvolvimento de políticas ajustadas às especificidades das ilhas”, considerando o encontro “oportuno, simbólico e edificador do diálogo social”.

O governante recordou também o seu percurso enquanto primeiro secretário-geral do Conselho Regional de Concertação Social dos Açores, afirmando olhar “com particular cumplicidade para o diálogo social e para a institucionalização da concertação” na Região, que classificou como determinante para fortalecer as instituições representativas.

Entre os exemplos concretos, destacou o Acordo de Parceria Estratégica 2023-2028 – Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento, celebrado entre o Governo dos Açores e os parceiros sociais. Segundo afirmou, trata-se do primeiro acordo desta natureza na Região, “um documento verdadeiramente estratégico”, com impacto nas políticas públicas e na economia privada. O acordo foi posteriormente revisto em 2024, permitindo a adesão de novos parceiros.

Para José Manuel Bolieiro, os resultados alcançados demonstram que “vale a pena apostar no diálogo, na negociação e na concertação social”, defendendo que “é na humildade democrática que se encontram soluções comuns e se ultrapassam posições intransigentes”.

O Presidente do Governo destacou ainda o entendimento político com a oposição para a indicação de uma figura independente para o Conselho Económico e Social dos Açores, classificando-o como “um exercício de maturidade democrática que dignifica os parceiros sociais e as instituições”.

Num balanço da realidade atual, manifestou “enorme satisfação” com o desenvolvimento alcançado, apontando para uma Região “com maior maturidade política, com um diálogo mais consistente e com uma concertação social que funciona e produz resultados”.

Para o futuro, José Manuel Bolieiro assumiu o compromisso de reforçar este modelo, defendendo a criação de soluções legislativas que valorizem o diálogo e dotem as estruturas de concertação de melhores meios. “É essencial que tenham meios para envolver a sociedade civil na reflexão sobre o presente e o futuro da nossa economia, do nosso ambiente, da nossa cultura e da nossa identidade, valorizando, acima de tudo, a democracia participativa”, concluiu.

A sessão contou com a presença da presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda, do presidente do Conselho Económico e Social de Portugal, Luís Antunes, e do presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira, António Abreu.