PODER LOCAL É “ABSOLUTAMENTE DECISIVO” PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AÇORES, DIZ LUÍS GARCIA

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, destacou quinta-feira o papel “absolutamente decisivo” do poder local no desenvolvimento das ilhas, defendendo a necessidade de uma “parceria robusta entre os poderes regional e local”, durante a sessão solene que assinalou os 480 anos da elevação de Ponta Delgada a cidade.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, sublinhou, na quinta-feira, a importância do poder local para o desenvolvimento do arquipélago, considerando que este tem desempenhado um papel “absolutamente decisivo” no progresso das ilhas.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o responsável falava na sessão solene comemorativa dos 480 anos da elevação de Ponta Delgada a cidade, ocasião em que destacou também a relevância de fortalecer a cooperação institucional entre os diferentes níveis de governação. Nesse sentido, defendeu a importância de uma “parceria robusta entre os poderes regional e local”.

No seu discurso, Luís Garcia salientou ainda o simbolismo das comemorações decorrerem num ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia dos Açores e os 50 anos do Poder Local, que classificou como “dois pilares fundamentais da Democracia”. Segundo o Presidente do Parlamento açoriano, “a Autonomia aproximou a decisão política da Região e o poder local aproximou essa decisão das pessoas”.

A data coincidiu igualmente com as comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, diploma que consagrou a Autonomia Política e Administrativa dos Açores. Neste contexto, Luís Garcia destacou a atribuição da Chave de Honra do Município de Ponta Delgada a Jaime Gama, uma das figuras associadas à consagração constitucional da Autonomia.

Citado na nota de imprensa, o Presidente da ALRAA considerou tratar-se de “uma homenagem de grande simbolismo” num momento de celebração da Democracia e da Autonomia açoriana. “A atribuição desta Chave de Honra é uma homenagem justa a um percurso político ímpar, mas é também uma forma de agradecer o seu contributo notável para dignificar a nossa Região”, afirmou.

Luís Garcia concluiu referindo que a celebração de datas marcantes, como os 480 anos de Ponta Delgada, os 50 anos da Autonomia, do Poder Local e da Constituição, deve também servir como momento de reflexão sobre o futuro da Região. Nesse sentido, defendeu que “o desenvolvimento dos Açores constrói-se pela proximidade com as nossas gentes”, permitindo alcançar “uma Região equilibrada, respeitando a realidade de cada ilha e de cada concelho”.