NOVA MEDIDA DE ESTÁGIOS “INCLUIR” REFORÇA INTEGRAÇÃO LABORAL NOS AÇORES

Os desempregados com maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho passaram, desde de ontem, a contar com um novo instrumento de apoio à empregabilidade. Trata-se da medida “Incluir”, que visa promover estágios apoiados em contexto real de trabalho, segundo anunciou a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego em nota de imprensa.

Os estágios serão dinamizados por entidades sem fins lucrativos que desenvolvem políticas ativas de emprego ou que atuam no combate à baixa empregabilidade dos desempregados integrados no Mercado Social de Emprego (MSE). Estas entidades, em articulação com empresas e empregadores, serão responsáveis pela inserção dos estagiários no mercado de trabalho.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha que a medida representa um “forte incentivo à inclusão laboral” e reforça a cooperação estratégica entre administração pública, entidades e empresas. Segundo a governante, a iniciativa responde ao desemprego associado a problemáticas pessoais e sociais, assente em três prioridades: a inclusão laboral e social, a responsabilidade social das empresas e o trabalho conjunto entre o setor público e privado.

Os estágios têm duração de 24 meses, com dois meses de descanso, e os estagiários recebem uma bolsa correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, além de subsídio de refeição e enquadramento na Segurança Social. As entidades promotoras também recebem um apoio mensal de 23,75% do valor da bolsa de cada estagiário e um incentivo adicional caso os integrem no mercado de trabalho no mês seguinte ao término do estágio.

As empresas que acolheram estagiários podem ainda beneficiar da medida “Contratar Social”, que concede um apoio financeiro de até 26 mil euros em quatro anos por cada novo posto de trabalho criado. Para trabalhadores com deficiência ou incapacidade, estão previstos apoios salariais durante seis anos, que variam consoante o grau de incapacidade.

As candidaturas devem ser apresentadas pelas entidades promotoras até 31 de julho, através do Balcão MSE, no portal emprego.azores.gov.pt, onde também está disponível o Guia de Implementação do MSE.

A medida “Incluir” insere-se no novo regulamento do MSE, publicado em janeiro, que moderniza um diploma que não era revisto há mais de uma década, tornando a intervenção pública mais flexível e adaptada às necessidades dos desempregados na região.