VASCO CORDEIRO E ROBERTA METSOLA REFORÇAM A COOPERAÇÃO PARA UMA UNIÃO EUROPEIA AO SERVIÇO DOS CIDADÃOS

Por ocasião do seu 30º aniversário e antes do início do próximo mandato, o Comité das Regiões Europeu (CR) e o Parlamento Europeu (PE) procuram reforçar a sua parceria institucional através da assinatura de um novo acordo bilateral.

O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, e a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinaram, ontem, em Bruxelas, um novo acordo de cooperação entre ambas as instituições destinado a reforçar os esforços conjuntos em prol da democracia europeia e identificar novas vias de cooperação entre as duas instituições, a fim de melhor integrar os pontos de vista dos órgãos de poder local e regional no processo legislativo da UE.

O acordo de cooperação permitirá assim a realização de novos objetivos comuns, tais como: Cooperação no contexto do processo de decisão da UE, através da realização de um diálogo político regular com a participação da(o) Presidente do PE e dos deputados ao Parlamento Europeu nas reuniões plenárias do CR e de convites recíprocos aos relatores de ambas as assembleias para intervenções nos respetivos trabalhos em sede de Comissões especializadas ou outra; Contributo do CdR para o PE com base nos conhecimentos especializados dos órgãos de poder local e regional, facilitando a participação dos relatores do PE nas reuniões dos parlamentos regionais ou de câmaras municipais, entre outras iniciativas; Uma melhor articulação entre as iniciativas promovidas pelo CR e pelo PE, como a Semana da Igualdade de Género do PE, o Prémio Paweł Adamowicz ou os trabalhos relativos ao alargamento futuro da UE, assegurando a participação recíproca; A cooperação em atividades de comunicação sobre as principais iniciativas políticas, legislação, inquéritos ou sondagens, que visem destacar o valor acrescentado das políticas da UE no terreno.

Para Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, “A democracia europeia constrói-se a todos os níveis: local, nacional e europeu. Enquanto assembleias políticas, o Comité das Regiões Europeu e o Parlamento Europeu reforçam a sua cooperação em prol de uma União ao serviço de todas as pessoas, onde quer que se encontrem. Para enfrentar os inúmeros desafios atuais, a Europa deve contar com as regiões, com os municípios e com os mais de um milhão de representantes locais e regionais que o Comité representa. Continuaremos a trabalhar para construir uma Europa mais forte e mais justa”.

O atual acordo de cooperação entre o CR e o PE data de 2014.

O Presidente do CR e a Presidente do PE assinaram também, a 28 de fevereiro, um memorando de entendimento, reforçando a cooperação entre as duas instituições para promover a participação democrática e contribuir para um debate público aberto sobre os desafios e as oportunidades da UE à luz das eleições europeias.