BOLIEIRO ASSINALA 50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E DESTACA AUTONOMIA DOS AÇORES

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na quinta-feira, 2 de abril, na Sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, destacando o papel da Lei Fundamental na consolidação da democracia e na afirmação da autonomia político-administrativa da Região.

Segundo uma nota de imprensa da Presidência do Governo Regional, a efeméride assinalou meio século de um dos pilares fundamentais da democracia portuguesa, nascido na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs termo ao período de ditadura e abriu um novo ciclo político no país.

Durante a sessão solene, José Manuel Bolieiro sublinhou a importância histórica da Constituição de 1976, considerando que o documento representou o início de “um novo tempo para Portugal”. “Celebramos hoje 50 anos de uma Constituição que abriu um novo tempo para Portugal, encerrando um período catastrófico de ditadura e afirmando a democracia”, afirmou.

De acordo com a mesma nota, o líder do executivo açoriano destacou também o papel estruturante da Constituição na consagração dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e na valorização das instituições democráticas, sublinhando igualmente a relevância da autonomia regional.

“A Constituição consagrou um Estado de direito democrático e permitiu a afirmação da Autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira, o que constitui uma razão de celebração e orgulho”, referiu.

Apesar de elogiar os princípios fundamentais do texto constitucional, José Manuel Bolieiro defendeu a necessidade de acompanhar a evolução da sociedade, apontando para a importância de modernizar o Estado democrático. “Há princípios fundamentais que devem ser preservados, mas outros devem ser objeto de modernização, num tempo de constante mudança”, afirmou.

Na ocasião, o governante expressou também reconhecimento aos deputados constituintes eleitos pelos Açores — Mota Amaral, Jaime Gama, Natalino Viveiros, Germano da Silva Domingos, José Costa Bettencourt e Rúben Raposo — pelo contributo considerado determinante para a consagração da autonomia na Constituição.

Citado na nota de imprensa, José Manuel Bolieiro acrescentou que essa gratidão será renovada no âmbito das comemorações que estão a decorrer na Região para assinalar os 50 anos da Autonomia Constitucional dos Açores, que classificou como um momento maior da afirmação política e democrática do arquipélago.

A sessão solene contou com intervenções dos Deputados Únicos Representantes de Partido, dos representantes dos grupos parlamentares, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, reunindo também antigos deputados constituintes num momento de evocação do percurso democrático iniciado com a Constituição de 1976.