O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) dos Açores informou esta segunda-feira, em comunicado, que no período compreendido entre 02 e 08 de outubro de 2023 (segunda a domingo), levou a efeito um conjunto de operações, que visaram “a prevenção, fiscalização e investigação de infrações tributárias e aduaneiras, a vigilância da costa e do mar territorial, a fiscalização das pescas e a proteção da natureza e do ambiente, entre outras”.

Assim, de acordo com o comunicado daquela força militarizada, foram registados no período em consideração os seguintes dados operacionais:

Apreensões:

• 4,5 quilos de pescado fresco;

Contraordenações:

 Fiscal e Aduaneira: 21 infrações, destacando-se:

• 14 por falta de documentos de transporte;
• Cinco por falta de elementos obrigatórios no processamento de documentos de transporte.

  Proteção da natureza e do ambiente: Nove infrações, destacando-se:

• Três por falta de vacinação antirrábica;
• Três por descarga de resíduos em locais não licenciados para a realização de operações de gestão de resíduos.

Pescas: Uma infração por exercer a pesca submarina (pesca lúdica) sem ser titular da respetiva licença.

Trânsito: 26 infrações, destacando-se:

·         Cinco por incumprimento do Regulamento de Sinalização de Trânsito;

·         Quatro por falta de inspeção periódica obrigatória;

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