O vice-presidente do Governo, Artur Lima, defendeu esta terça-feira que o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM não quer “instituições de mão estendida” como no passado, sublinhando que o valor-padrão por valência deve servir para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) fazerem face às “despesas” com os seus utentes.

“Queremos que o valor-padrão sirva para as IPSS fazerem face às despesas com os seus utentes, diminuindo o recurso a contratos de cooperação valor eventual”, prática que, segundo Artur Lima, era seguida pelos anteriores governos do PS.

“Antes o que vigorava era o apoio eventual. Todos os dias as IPSS andavam de mão estendida. Com este Governo, isto não vai acontecer”, frisou.

Artur Lima falava na manhã de terça-feira, no arranque do plenário do mês de outubro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

O responsável pela área da Solidariedade Social sublinhou que o “aumento absolutamente histórico e extraordinário” para 2021 e 2022 sobre o “valor-padrão para as IPSS, nomeadamente para as ERPI” foi “praticamente igual à soma dos valores que o PS fez em toda a legislatura 2016-2020”.

O governante destacou ainda a regularização das educadoras de infância e das ajudantes sociofamiliares como medidas deste Governo Regional dos Açores, atestando que foram resolvidas “situações precárias” legadas pelo anterior Governo.

Em resposta às críticas do deputado socialista Berto Messias, o vice-presidente do Governo lamentou que o anterior governo se tenha aproveitado das IPSS.

“Usavam as IPSS para criarem emprego. ‘Jobs for the boys’, nalguns casos. O [anterior] Governo aproveitou-se das IPSS e não o contrário”, criticou.

“Precisavam de contratar gente e como não podiam fazer na função pública, que exigia concurso, fizeram-no através das IPSS”, disse, por fim.

VICE-PRESIDENTE LEVANTA “SUSPEITAS GRAVES” SOBRE AS IPSS

O vice-presidente do PS/Açores, Berto do Messias, após o debate e à margem deste, manifestou-se preocupado com o que acabara de ouvir do vice-presidente, e considerou que o titular da pasta da Solidariedade Social lançou “suspeitas graves” sobre as IPSS da região.

“Esta manhã [ontem], no âmbito de uma sessão de perguntas ao Governo Regional, o Senhor Vice-Presidente do Governo, que tutela a área social na Região, afirmou: «Nós somos a Região do País com maior densidade de IPSS do País, isto quer dizer alguma coisa, e a coisa não é boa, isto quer dizer que andámos a criar IPSS talvez com outro objetivo que não o de ajudar as pessoas»”, disse Berto Messias citado em nota de imprensa do partido.

Segundo Berto Messias “esta acusação é gravíssima, pela insinuação e suspeitas que levanta sobre o trabalho de todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região, cujos órgãos sociais desenvolvem um trabalho de extrema importância em várias áreas, voluntariamente e sem receber nada em troca, servindo milhares de Açorianos em várias áreas, além de gerarem milhares de postos de trabalho”.

“O atual Governo Regional, que se diz “desgovernamentalizador”, é o governo que, de forma crescente, se tem vindo a meter com tudo e com todos e agora põe em causa a existência e trabalho das IPSS dos Açores. Caso o Sr. Vice-Presidente não saiba, vigora em Portugal a liberdade de associação, a não ser que agora, com este Governo Regional, tenhamos uma espécie de processo de homologação da constituição de associações e de Instituições Particulares de Solidariedade Social? questiona o deputado.

“Esta visão demonstrada pelo Sr. Vice-Presidente do Governo que tutela a área social é preocupante e evidencia uma postura de desconfiança e de suspeição sobre o trabalho destas Instituições, o que não augura nada de bom sobre o futuro”, alerta o vice-presidente do PS Açores.

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