FAIAL: APREENSÃO DE CERCA DE 11 QUILOS DE PESCADO SUBDIMENSIONADO

O Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Horta e a Secção Naval do Destacamento Territorial da Horta, apreenderam ontem, dia 17 de maio, cerca de 11 quilos de pescado subdimensionado, na Ilha do Faial, foi hoje divulgado.

Segundo nota do Comando Territorial da GNR dos Açores, “no decorrer de uma ação de fiscalização visando o controlo das regras de captura, desembarque, transporte e comercialização de pescado fresco, que decorreu no Porto de Pescas da Ilha do Faial, os militares da Guarda detetaram, a bordo de uma embarcação de pesca profissional, diversas espécies de pescado sem as medidas mínimas estipuladas por lei, resultando na sua apreensão”.

Decorrente desta ação, a GNR identificou um “homem de 29 anos, mestre da referida embarcação”, bem como o “armador da mesma”, e elaborou o respetivo “auto de contraordenação por captura de pescado subdimensionado”.

Os factos, acrescenta a nota, “foram comunicados à Inspeção Regional das Pescas (IRP)”.

O pescado apreendido, “após ser sujeito a verificação higiossanitária pelo médico veterinário, foi entregue a uma instituição local de solidariedade social”, lê-se ainda na nota,

Na nota, a GNR alerta também “que o respeito das dimensões mínimas do pescado aquando da sua captura, é uma medida de gestão sustentável, a qual tem o intuito de melhorar a rentabilidade potencial do recurso”.

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