REMODELAÇÃO: GOVERNO DOS AÇORES COM MENOS DUAS SECRETARIAS E DOIS NOVOS SECRETÁRIOS

O presidente do Governo Regional dos Açores apresentou esta segunda-feira, ao Representante da República, a anunciada remodelação do executivo (PSD/CDS-PP/PPM), que passa a ter menos duas secretarias regionais, implica a saída de quatro secretários (Finanças, Turismo, Cultura e Obras Públicas) e a entrada de dois.

“É um governo que é mais pequeno, mais coeso. Passa a corresponder a uma mudança que não é meramente cosmética, é profunda e assegura, sobretudo, através das personalidades para ações nas áreas económica e financeira, experiência política e governativa, que nos permitem ter como certo que não haverá nenhum atraso nos processos, pelo contrário, mais eficácia, mais coesão”, afirmou o presidente do executivo açoriano, em Angra do Heroísmo, à margem de uma audição com o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino.

Com esta remodelação, saem do executivo quatro secretários regionais: Joaquim Bastos e Silva (Finanças, Planeamento e Administração Pública), Mário Mota Borges (Turismo e Energia), Susete Amaro (Cultura, Ciência e Transição Digital) e Ana Carvalho (Obras Públicas e Comunicações).

O secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, passa a assumir as pastas das Finanças, Planeamento e Administração Pública, entrando para o seu cargo a ex-deputada social-democrata Maria João Carreiro.

A antiga líder do PSD/Açores Berta Cabral será a nova secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, assumindo ainda a área da Energia.

Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, passa a titular também os Assuntos Culturais.

A presidência do Governo Regional vai tutelar as áreas das Comunidades e Comunicações e o processo de criação do porto espacial em Santa Maria, enquanto a vice-presidência ficará com a área da Ciência.

O atual Governo Regional, que resulta de uma coligação entre PSD, CDS-PP e PPM e tem apoio parlamentar de outros três deputados (CH, IL e independente), tomou posse em novembro de 2020, depois de o PS, que governava a região há 24 anos, ter vencido as eleições sem maioria absoluta.

Na altura, José Manuel Bolieiro apresentou um executivo com 10 secretarias regionais e uma subsecretaria, para além de presidência e vice-presidência.

Um ano e cinco meses depois, o presidente do Governo Regional regressou ao Solar da Madre de Deus para apresentar ao Representante da República, Pedro Catarino, um executivo com menos secretarias regionais e novos titulares das pastas.

Os novos secretários regionais tomam posse hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A orgânica completa deverá ser publicada na quarta-feira, depois de aprovada em Conselho de Governo, na terça-feira à noite.

Em novembro de 2021, dias antes da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2022, o deputado único do Chega, José Pacheco, disse que a continuidade do apoio do partido ao Governo Regional estava dependente, entre outras matérias, de uma remodelação governativa, que o presidente do executivo lhe teria dito estar “para breve”.

Na altura, José Manuel Bolieiro garantiu que não se sentia “pressionado” a fazer uma remodelação governativa e sublinhou que a decisão era da sua “exclusiva competência”.

No dia 06 de abril, o deputado do Chega avançou, em declarações à Lusa, que o apoio do partido ao executivo açoriano tinha acabado, alegando que continuava “sem ter eco” das propostas que apresentou para viabilizar o Orçamento da Região, incluindo a remodelação governativa.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL, o que garante os três votos necessários a uma maioria absoluta dos partidos do Governo no parlamento.

SECRETÁRIOS REGIONAIS DE SAÍDA

JOAQUIM BASTOS E SILVA

Viveu em Lisboa até aos 14 anos, tendo estudado no Colégio dos Maristas.

Foi para Moçambique (Lourenço Marques), onde concluiu o Liceu.

Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, iniciou a sua carreira profissional em 1980 na Secretaria Regional do Equipamento Social, em Ponta Delgada, onde permaneceu até 1987, primeiro como técnico superior e depois como Diretor Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente no III Governo Regional dos Açores (1985-1987).

Durante 11 anos letivos, foi Assistente Convidado de Matemática na Universidade dos Açores e Diretor do respetivo departamento (1989-1990).

Preside o Conselho de Administração da sociedade comercial Eletricidade dos Açores entre 1990 e 1993.

Foi Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do V Governo Regional entre 13 setembro de1993 e 20 outubro de 1995.

A partir dessa data exerceu, durante 10 anos, funções de gestão no Grupo Bensaúde, como Administrador, em paralelo com a profissão de Engenheiro Civil e Sócio-Gerente do Gabinete 118 – Gestão de Obras e Projetos, Lda..

Mais recentemente integrou o Conselho de Administração, como membro não executivo, do grupo Azoris Hotels & Leisure, proprietário do Hotel Royal Garden, Hotel Angra Garden e Hotel Faial Garden.

Foi Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do XIII Governo Regional dos Açores de novembro de 2020 até à presente data.

MÁRIO MOTA BORGES

Mário Jorge Mota Borges, nasceu em 15 de setembro de 1960, no Nordeste, ilha de São Miguel, Açores, com permanência no Canadá (Toronto), onde concluiu parte do ensino básico.

Frequentou o ensino secundário no Liceu Nacional de Ponta Delgada.

Engenheiro Civil, pela Faculdade de Engenharia na Universidade do Porto (1985).

Profissional Liberal.

Fundador e primeiro Presidente da Associação dos Jovens Empresários dos Açores;

Coordenou a Proposta de Ordenamento Funcional da bacia do Porto de Ponta Delgada, que antecedeu a que veio a ser concretizada, com a denominação de Portas do Mar.

Especializado em Planeamento e Ordenamento do Território, com trabalhos realizados no âmbito das Dinâmica de Populações e Socioeconómicas;

Pioneiro nos Açores na elaboração de Planos Diretores Municipais (PDM), tendo sido o coordenador dos projetos de PDM dos Concelhos da Praia da Vitória, Vila Franca do Campo, Povoação e Vila do Porto;

Responsável pelo projeto do Plano de Urbanização da Cidade da Ribeira Grande;

Consultor e Gestor de Projetos de Direções Gerais da União Europeia, em parceria com a Tecnivest/Instituto de Participações do Estado (IPE), nas áreas do Mar e das Pescas;

Frequentou o Terceiro Ciclo de Estudos/Doutoramento na Faculdade de Geografia da Universidade de Santiago de Compostela e apresentou Tese de Capacidade Científica e Investigadora, com a obtenção do “Diploma de Estúdios Avanzados” (DEA) sobre o tema “Urbanismo e turismo nos arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias. Visão comparada e propostas de actuação futura” (sob a Direção do Doutor Xosé Manuel Santos Solla);

Projeto de investigação sobre as migrações, com a publicação do livro “Atlântico Nordeste – Migrações. Da Europa à América e dos Açores ao Canadá” (Agosto de 2017);

Projeto de investigação sobre aviação denominado “Aeronáutica Transatlântica” em fase de conclusão e de publicação.

Foi Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia do XIII Governo Regional dos Açores de novembro de 2020 até à presente data.

SUSETE AMARO

Susete Paula de Oliveira Peixoto Amaro nasceu a 7 de dezembro de 1975, na cidade da Horta. É casada e mãe de três filhos.

Licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) em 2000.

Inciou a sua carreira em Lisboa como técnica de auditoria na empresa Deloitte & Touche, onde permaneceu entre 2000 e 2002.

Posteriormente, ainda em 2002, ingressou no Aeroporto da Horta, na empresa ANA – Aeroportos de Portugal, SA. Nesta empresa começou por desempenhar funções como Chefe dos Serviços Administrativos, coordenando os serviços financeiro, de pessoal e de comunicações. Atualmente coordenava também as áreas administrativas dos Aeroportos de Santa Maria e Ponta Delgada.

Entre 2005 e 2009, foi deputada da Assembleia Municipal da Horta e entre 2013 e 2017 foi vereadora de Câmara Municipal da Horta, tendo voltado a ser eleita deputada da Assembleia Municipal da Horta a partir de 2017, onde exercia funções de líder da bancada desde janeiro de 2019.

Fez parte dos órgãos sociais da Casa de Infância de Santo António, instituição com quatro valências – creche, jardim de infância, escola de 1.º ciclo e lar de acolhimento de crianças e jovens – como tesoureira da direção, desde 2011 até novembro de 2020.

Foi Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital do XIII Governo Regional dos Açores de novembro de 2020 até à presente data.

ANA CARVALHO

Nascida a 24-07-1956.

Habilitações literárias:

7 de fevereiro de 1979 – Licenciatura Pré- Bolonha em Engenharia Civil pelo I.S.T. (Instituto Superior Técnico), no ramo de Estruturas, média de 14 valores.

Experiência profissional

De 1 de julho de 2013 até à data exerce funções de técnica superior, na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

De 1 de março de 2009 até 30 de junho de 2013, exerceu o cargo de Chefe de Projeto da “Construção, valorização, recuperação, conservação e manutenção dos edifícios públicos da Região, em particular dos Palácios e de outros edifícios afetos a serviços públicos”.

De 1 janeiro de 2006 a 28 de fevereiro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Projecto e Obra da SPRAçores – Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. dando, também, apoio à Secretária Regional do Ambiente.

De 2006 a 2007 membro do júri da análise das propostas para a concessão do edifício do Hospital do Santo Espirito da Ilha Terceira

De 1 de outubro a 31 de dezembro de 2006, exerceu funções de técnica superior da Direção Regional de Obras Publicas.

De 1 de julho de 2001 até 30 de setembro de 2006, exerceu funções “Directora da Equipa de Projecto”, responsável pelo acompanhamento do projecto da Concessão Rodoviária em Regime “SCUT” (sem cobrança aos utilizadores) na Ilha de S. Miguel, por parte da Secretaria Regional de Habitação e Equipamentos. Tendo sido júri da abertura e da análise das propostas do concurso público internacional.

De princípios de 1997 a 30 de junho de 2001, exerceu as funções de técnica superior da Direção Regional de Obas Públicas e Transportes Terrestres, tendo ainda, dado apoio técnico ao escritório de advogados Sérvulo Correia & Associados no processo de pedido de indemnização do adjudicatário da empreitada da 2.ª circular de Ponta Delgada, no Tribunal Arbitral de Lisboa.

De 23 de Abril de 1996 a princípios de 1997, exerceu as funções de técnica superior da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos.

De 22 de março de 1995 a 22 de abril de 1996, exerceu o cargo de Diretora Regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos.

De 2 de dezembro de 1994 a 21 de março de 1995, exerceu o cargo de Diretora Regional de Ordenamento Urbanístico.

De 1 de fevereiro de 1991 a 1 de dezembro de 1994, exerceu o cargo de Diretora Regional da Habitação.

De 1 de novembro de 1990 a 31 de janeiro de 1991, exerceu o cargo de Divisão de Infraestruturas da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente.

De 15 de janeiro a 31 de outubro de 1990, exerceu as funções de técnica superiora da Divisão de Infraestruturas da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente.

De junho de 1987 a 14 de janeiro de 1990, exerceu o cargo de Coordenadora na área de construção civil, na Direção de Recursos Imobiliários do Conselho de Administração, Direção Central dos CTT/TLP.

De setembro de 1986 a maio de 1987, exerceu funções de técnica superior da Divisão de Infraestruturas da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente.

De 1 de agosto de 1979 a setembro de 1986, exerceu funções de técnica superior nos Serviços de Edifícios dos T.L.P (Telefones de Lisboa e Porto).

De 1 de março de 1979 a 31 de junho de 1979, exerceu funções de projetista no Gabinete do Eng.º Forjaz de Lacerda.

Foi Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações do XIII Governo Regional dos Açores de novembro de 2020 até à presente data.

© Lusa | PE

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