BLOCO DE ESQUERDA QUER TRAVAR OBRA ILEGAL DA CMPV NA PRAIA DA RIVIERA

O Bloco de Esquerda considera que o edifício destinado a bar e balneários na praia da Riviera que a Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV) está a construir é ilegal. Alexandra Manes, deputada do Bloco, esteve hoje no local e garante que vai fazer tudo para travar a obra.

Alexandra Manes explicou que a construção de um edifício com betão naquele local vai fragilizar a duna, que oferece uma proteção natural, e vai levar a que no futuro, “ironicamente”, possa ser necessário construir uma proteção artificial com pedra e betão, e cuja consequência poderá mesmo ser o desaparecimento da areia da praia.

A área onde está a ser construída o edifício de apoio à zona balnear está classificada como Reserva Ecológica, onde só são permitidas construções ligeiras. Ora, o edifício que está a ser construído é uma construção definitiva com betão.

Para o Bloco de Esquerda a solução é simples: basta recuar a obra alguns metros, para que fique fora da duna. “Parar a obra agora e fazê-la num local adequado terá muito menos custos do que concluir a obra naquele local”, devido às consequências que podem ocorrer no futuro, apontou a deputada do Bloco.

No dia 30 de novembro o Bloco de Esquerda questionou o Governo Regional, através de um requerimento, sobre esta obra, com o objetivo de saber se estava licenciada. Na resposta, o Governo referiu só ter tido conhecimento da obra no dia 22 de novembro, através da plataforma “Na Minha Ilha”, através do qual os cidadãos podem fazer queixas relacionadas com o ambiente, e que só no dia 12 de dezembro teria entrado nos serviços da Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas o projeto da obra promovida pela autarquia da Praia da Vitória.

Ontem, acusa o Bloco, e já depois de ser conhecida a visita ao local, a presidente da CMPV “apressou-se a ir ao local para assegurar que a estrutura que está a ser construída mantém a mesma localização da que estava anteriormente naquela zona”. Ora, denuncia o Bloco, “essa informação não é correta, uma vez que a área de construção aumentou, por cima da duna, em direção ao mar, e, além disso, mudou também a tipologia da construção, que, com recurso a betão, terá agora um impacto ambiental muito maior”.

Tendo em conta que a presidente da autarquia referiu também ter já na sua posse os pareceres favoráveis da Direção Regional dos Assuntos do Mar, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos e da Capitania do Porto da Praia da Vitória, a deputada Alexandra Manes anunciou que o Bloco de Esquerda vai solicitar ao Governo o acesso a estes documentos.

O Bloco de Esquerda diz que, depois de analisar estes pareceres, “vai estudar a melhor forma legal para travar a obra, que, da forma que está projetada tem consequências negativas a nível ambiental e social”.

No comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda faz questão de saudar “o grupo de cidadãos que alertou inicialmente para este atentado ambiental e que, inclusivamente, já lançou uma petição sobre o assunto”. Ao momento de redação deste articulado a referida Petição reunia 161 assinaturas.

© GI-BE/A | Foto: GI-BE/A | PE

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