SINDICATO DOS ENFERMEIROS “SINDEPOR” DESTACA “ACORDO HISTÓRICO” NOS AÇORES

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) destacou esta sexta-feira, em nota de imprensa, o “acordo histórico” entre o Governo Regional dos Açores e os sindicatos, que vai “permitir a todos os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) progredirem na carreira”, algo, e enfatiza, “que nunca aconteceu no continente”.

De acordo com aquela estrutura sindical, no continente existem enfermeiros CIT, “com muitos anos de trabalho acumulado, que nunca progrediram na carreira”, embora se verifique alguns casos de enfermeiros CIT que já progrediram, “mas fruto de decisões locais”.

Nos Açores, refere a nota sindical, “os enfermeiros CIT vão ter uma avaliação de 1,5 pontos por cada ano de trabalho a partir de 2007”, reivindicação pela qual o coordenador regional, Marco Medeiros, sempre se debateu ao invés de apenas um ponto como avançado inicialmente pela tutela.

Tendo em conta que a acumulação de 10 pontos permite progredir para o escalão remuneratório seguinte, o SINDEPOR elucida que “consoante o ano em que entraram ao serviço, haverá enfermeiros a subir uma posição remuneratória, mas outros colegas podem mesmo subir duas”.

“O SINDEPOR insistiu sempre para que houvesse igualdade de tratamento entre os enfermeiros com CIT e os enfermeiros que têm Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, lê-se

O sindicato realça ainda, que os enfermeiros nos Açores com a “categoria de especialista que transitarem de posição remuneratória vão manter os pontos remanescentes para uma próxima progressão”. E exemplifica: “Imaginemos que um destes enfermeiros tem 12 pontos. Progride na carreira e conserva 2 pontos para a progressão seguinte. Também neste caso, o processo é diferente do que se verifica no continente, onde se regista um “apagão” destes pontos remanescentes”.

Por sua vez, o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, classifica este acordo também como “histórico” e salienta o “enorme esforço financeiro para a região”. Ao todo são 12,1 milhões de euros, sendo que 9,4 milhões de euros serão pagos nesta legislatura e 2,7 milhões na próxima. Os referidos 12,1 milhões de euros repartem-se em 5,4 milhões para relevância do tempo de serviço e 6,7 milhões para reposicionamento das carreiras, que inclui os referidos 1,5 pontos/ano para os enfermeiros com CIT. Estes 6,7 milhões de euros serão pagos integralmente nesta legislatura.

“Mais do que palavras, os enfermeiros da região precisam efetivamente de sentir que todo este esforço que têm desenvolvido e o reconhecimento público que lhes é dado, tenha uma repercussão nas suas remunerações”, afirmou Clélio Meneses, após a reunião que fechou as negociações entre Governo Regional dos Açores e sindicatos de enfermeiros, realizada esta quinta-feira.

“Nos Açores, e também na Madeira, estão neste momento outros partidos a governar e, coincidência ou não, tem havido de facto uma maior disponibilidade, compreensão e vontade para dialogar do que aquela que temos tido no continente”, observa Carlos Ramalho, presidente do SINDEPOR, que destaca: “Lamentamos imenso este país a diferentes velocidades, mas, enquanto SINDEPOR, orgulhamo-nos muito de ter participado nas negociações das regiões autónomas.”

“Apesar deste importante progresso, outras questões como o risco, desgaste e penosidade da profissão jamais serão esquecidas. Ficaram reforçadas neste processo negocial como urgentes e necessárias para futuras negociações”, antecipa Carlos Ramalho, citado em nota de imprensa.

O SINDEPOR foi fundado em 08 de setembro de 2017, por impulso de Carlos Ramalho, sócio número 1 e atual presidente da estrutura nacional. É federado na UGT (União Geral de Trabalhadores).

© SINDEPOR | Foto: SRSD | PE

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