DOIS HOMENS CONDENADOS POR TRÁFICO, PROSTITUIÇÃO DE MENORES E ABUSO SEXUAL NO PICO

Dois homens foram condenados pelo tribunal de Angra de Heroísmo a penas de oito anos e de seis anos e nove meses de prisão por tráfico de estupefacientes agravado, recurso à prostituição de menores e abuso sexual na ilha do Pico.

Segundo a informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, hoje consultada pela agência Lusa, “o tribunal deu como provado que os arguidos se dedicavam ao tráfico (…) venda e cedência de canábis na ilha do Pico, envolvendo um número elevado de consumidores, alguns menores de idade e outros muito jovens, o que fizeram durante cerca de dois anos (2016-2018)”.

Os homens ainda se “aproveitaram de um menor para satisfazerem os seus impulsos sexuais e instintos lascivos e, como compensação, davam-lhe canábis”, refere a decisão do tribunal que deu como provado que “um dos arguidos se aproveitou de um menor que estava a dormir na sua casa, ganzado e incapaz de resistir, para praticar sexo com este”.

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou os dois arguidos “nas penas únicas de oito anos de prisão e de seis anos e nove meses de prisão, lê-se ainda.

Os dois arguidos foram ainda condenados “nas sanções acessórias” de “proibição de assumir a confiança de menor, de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com crianças, pelo período de cinco anos”, pela “prática, em co-autoria material, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado e um crime de recurso à prostituição de menores em trato sucessivo e um deles também pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistir”.

Na sua decisão, o tribunal “atendeu às necessidades de prevenção geral e especial, à intensidade do dolo e à postura dos arguidos em audiência de discussão em julgamento”.

Um dos arguidos “aguarda o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva” à “ordem de outro processo”.

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público (MP) de São Roque do Pico do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores.

© Lusa | Foto: DR | PE

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