PODER ESCOLHER (ALÉM DA CRUZINHA)

Alexandre Pontes

À medida que vou falando com as pessoas sobre o facto de integrar a lista da Iniciativa Liberal (IL), vou sentindo, por vezes, a perceção de que a principal razão pela qual alguém participa em atividades políticas é o proveito próprio e direto. Esta generalização não acontece por acaso e vem, principalmente, de quem não está familiarizado com a IL. Como consequência de atos negligentes, inaptidão ou até mesmo motivos, no mínimo, eticamente questionáveis, assistimos diariamente à ineficiência e ineficácia das mais diversas entidades públicas em servir convenientemente os cidadãos. Isto leva a que os contribuintes deduzam que os agentes políticos se servem mais a si próprios do que aos outros. Independentemente do grau de factualidade desta dedução, é indiscutível que estamos perante uma crença legítima.

Ao focar a intervenção do Estado apenas nos serviços essenciais e nos quais o mercado por si só não tem capacidade de apoiar a população da melhor forma, cada um de nós poderá ter a liberdade de escolher onde quer investir o seu dinheiro, conforme as suas prioridades. São inúmeros os exemplos de investimentos públicos com retorno reduzido ou nulo para a sociedade. Estou bastante certo de que, caso os governantes tivessem de pedir dinheiro aos cidadãos para o poderem utilizar nestes investimentos, grande parte não se iria concretizar, dado que o contribuinte não colaboraria para algo que não traria um benefício real para si ou para a sociedade como um todo. Por outro lado, quando o salário tem uma fonte aparentemente inesgotável e não depende da qualidade do trabalho ou do valor criado, como acontece com alguns decisores do setor público, torna-se fácil despender dinheiro público, cuja fonte aparenta ser também inesgotável, sem grande preocupação com o seu retorno, ignorando o facto de que este surgiu como fruto do trabalho que cada um de nós desenvolveu.

Pegando num exemplo recente, sabemos que o apoio estatal à TAP para a sua (suposta) recuperação deverá agora atingir os 1,7 mil milhões de euros, sem que saibamos se ficará por aqui. Através de uma simples conta de lápis atrás da orelha e ignorando o facto de que nem todos contribuem da mesma forma do ponto de vista fiscal, rapidamente nos apercebemos de que isto irá custar 170€ a cada um de nós dentro deste universo de 10 milhões de portugueses. Tenho sérias dúvidas que a maior parte das pessoas entregasse esta quantia voluntariamente para resgatar uma empresa que não presta (a frase podia ficar por aqui, mas continua) um serviço exclusivo e que qualquer outra operadora pode realizar, inclusive, com maior qualidade. Eu, tal como grande parte dos açorianos, viajo por via aérea de forma relativamente regular e não me consigo lembrar da última vez que embarquei num avião da TAP. A verdade é que os preços são mais caros do que os da atual alternativa e não sinto que exista diferenciação no serviço que justifique este facto.

Isto leva-me a um ponto importante. Quem leu até aqui e tem alguma noção do que é a Iniciativa Liberal estará talvez a pensar: “Estes liberais só pensam na economia e esquecem-se sempre do resto”. É compreensível que estas afirmações surjam, mas diria que há uma explicação lógica para que as restantes temáticas não surjam com tanta frequência no discurso liberal. O posicionamento desta forma de ver o mundo é que o Governo não deve ter uma intervenção ativa na forma como a sociedade vive o seu dia a dia. Assim sendo, o Estado deve apenas limitar-se a interceder nos casos em que os indivíduos excedem os limites da sua liberdade e interferem com a dos restantes.

Importa também entender que este especial enfoque na economia pretende ser o impulsionador dos restantes aspetos. Qualquer liberal, quando confrontado com a injeção de 1,7 mil milhões de euros na TAP, fica escandalizado por este valor não ser canalizado para a saúde. Qualquer liberal, quando confrontado com os 7,9 mil milhões de euros alocados ao Novo Banco, fica escandalizado por este valor não ter sido canalizado para a educação. Qualquer liberal, quando confrontado com a possibilidade de o Estado entrar com possíveis largos milhões no capital social dos CTT, em plena pandemia, fica escandalizado por não serem canalizados para mitigar as consequências das situações de insuficiência originadas pela crise.

Mas já que tocaram nesse assunto (ou vá, já que eu vos imaginei a tocar nesse assunto), por muito inacreditável que pareça, penso que há também uma questão semântica que origina esta confusão do liberalismo e da economia. A forte oposição ao socialismo não significa que os liberais são contra políticas sociais. Na verdade, é importante destacar que “socialismo” e “políticas sociais” não são uma e a mesma coisa. Aliás, diria até que a presença do socialismo tem tendência a inviabilizar políticas sociais eficazes. O socialismo é um modelo socioeconómico em que o Estado, entre outras coisas, pode ser dono de uma empresa de aviação, dono de uma estação televisiva ou até mesmo dono de uma empresa de conservas de atum. Políticas sociais envolvem, por exemplo, educação, saneamento, saúde ou segurança social. Como pode o Estado desenvolver políticas sociais de excelência enquanto desperdiça tempo e recursos a embalar peixe ou a preparar viagens para destinos remotos, através de empresas que não conseguem atingir posições lucrativas porque, simplesmente, não são a escolha dos consumidores?

Em altura de eleições, há uma frase que teima em surgir e que é impossível associar a uma cor política, dado que parece ser o chavão escolhido de forma universal para apelar ao voto: “Não deixes que os outros decidam por ti”. Ironicamente, o uso que a vasta maioria dos partidos pretende dar aos votos é, caso alcancem uma posição de poder, decidir pelas pessoas. Acredito que, atualmente, dentro das opções possíveis e viáveis, a Iniciativa Liberal é a única que, em contraste, defende que as pessoas têm capacidade e liberdade para decidirem por elas mesmas.

Eu era um dos que se indagava se existiria, de facto, necessidade de o Estado intervir em tantos aspetos da sociedade. Aparentemente, era liberal e não sabia. Acredito que, e citando a icónica senhora dos apanhados da TVI, são “E não é muitos e não são poucos, não é? Bastantes!” os que também são liberais e ainda não o sabem.

Portanto, de certa forma, sou também uma das pessoas que procura o proveito próprio através da política. A diferença está no facto de não ser direto. Em vez de um recipiente metálico de forma cilíndrica para uso culinário, a única coisa que pretendo obter é a possibilidade de olhar à minha volta e sentir que não estou a ser obrigado a participar num jogo em que os jogadores são alguns governantes, as fichas são o produto do nosso trabalho e o que temos a perder é o nosso futuro.

Posto isto, acredito que, neste momento, todos nós precisamos de menos Estado. Recomendo a visita ao site da Iniciativa Liberal, onde é possível ler os programas e ficar a saber mais acerca do projeto que pretende desenvolver. No final de contas, o que importa são as ideias e as medidas propostas, não a cara das pessoas.

Alexandre Pontes
Candidato a deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela Iniciativa Liberal

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