Integro a lista de candidatos do PSD/Açores à Assembleia Legislativa Regional, num compromisso de seriedade, dedicação, proximidade e ambição para a nossa Região. Os desafios de contexto e estruturais que vão marcar a próxima legislatura exigem respostas inovadoras, não necessariamente disruptivas, mas fundamentalmente consensualizadas, de forma a garantir a consolidação social e económica dos Açores e da sua população. Exige-se objetividade e fundamentação na análise e produção legislativa, evitando os despiques partidários que já nem satisfazem as parangonas da comunicação e muito menos os interesses dos Açorianos.

A pandemia e os seus efeitos serão, obviamente um marco da primeira fase da legislatura. Há que privilegiar a saúde pública, quer no âmbito da prevenção da disseminação da doença, quer na garantia da prestação de cuidados, o que é extremamente exigente para o nosso serviço regional de saúde e requer grande esforço de sensibilização pública, que tem de ser acompanhado pela capacitação dos serviços de fiscalização. Em paralelo, há que acautelar a sobrevivência da nossa tessitura empresarial, providenciando apoios devidamente orientados e eficazes. Para além do mais, a pandemia evidenciou a necessidade de se proceder a alterações da nossa constituição, que deve estender-se a outras áreas de domínio das Regiões Autónomas.

O início da legislatura será, igualmente, marcado pela definição dos critérios de distribuição dos fundos europeus. Mais do que a discussão dos montantes a atribuir a cada rubrica, importa definir e implementar mecanismos que assegurem e avaliem o retorno económico e social dos apoios, o que distingue uma lógica de subsidiação de uma de investimento, único garante de desenvolvimento sustentado.

Para além destas questões conjunturais, existem problemas recorrentes que urge solucionar, dos quais se destacam a coesão, íntima mas não exclusivamente ligada aos transportes, os elevados custos de produção e os baixos rendimentos que afetam o setor primário, bem como a nossa grande dependência do exterior no que concerne a produtos e serviços. Nestas áreas, estamos a falhar clamorosamente.

Como grande questão estrutural, há, ainda, que salientar a baixa escolarização e as taxas de insucesso e abandono escolar, fortemente relacionados com os elevados índices de pobreza. Na Educação, estamos, ainda, longe do cumprimento dos seus desideratos de garante de ascensão social e económica e como veículo de maior equidade. Sendo este um desafio que não se restringe a uma legislatura, exige que se encontrem consensos o mais alargados possível.

Acrescem, também, desafios de adaptação a um mundo em mudança. Ainda no plano da educação e da formação, temos de nos preparar para a quarta revolução industrial, ligada à automação e à inteligência artificial. No plano ambiental, há toda uma adaptação que tem de ser feita, no sentido de minimizarmos os efeitos das alterações climáticas e de protegermos o nosso planeta. No campo demográfico, há que implementar políticas de envelhecimento ativo e de prestação de apoio familiar.

São, assim, de grande exigência as questões que se colocam e que requerem um trabalho aturado e consistente. Com este compromisso, subtemo-nos, por sufrágio, à vossa confiança.

Sofia Ribeiro
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