Todas e todos os açorianos deveriam fazer um balanço à política desenvolvida, nos últimos 4 anos, pela maioria absoluta de um partido que se diz ser socialista. Um poder que é referido como democrático e de liberdade interpartidário – será?

O líder parlamentar da bancada socialista, no programa da RTP Açores – Parlamento, mostrou-se claramente satisfeito com o percurso dos trabalhos parlamentares nesta XI legislatura.

O deputado Francisco César, referiu que apesar da maioria absoluta do PS, esta foi a legislatura mais abrangente relativamente às iniciativas de todos os partidos da oposição, tendo permitido a aprovação de cerca de 70% das iniciativas apresentadas pelos restantes partidos.

A arrogância do líder da bancada do PS ultrapassa o princípio da igualdade política no exercício das funções parlamentares de todos os deputados e deputadas eleitos pela população residente, na região. É de realçar que todas as iniciativas apresentadas pelos partidos da oposição pretendem colmatar necessidades sociais, culturais, económicas, etc.

O Bloco de Esquerda durante esta legislatura foi o segundo partido com mais iniciativas apresentas no parlamento açoriano, contudo, a maioria absoluta do partido socialista, só permitiu a viabilização de 24% dessas iniciativas, num horizonte das mais de 60 iniciativas.

De todas as iniciativas do BE, gostaria de realçar a proposta de alteração ao COMPAMID, que pretendia que os seus beneficiários deixassem de adiantar o dinheiro no ato da compra dos medicamentos. E o que fez o PS? O mesmo de sempre! REJEITOU!! Porquê? Porque as iniciativas do CDS parecem ter uma paternidade vitalícia, nas quais não se pode mexer, mesmo quando isso signifique o melhor para os/as utentes.

Portanto, quando o CDS se diz ser uma oposição construtiva, não o é. É a bengala mais ao jeito do PS. Talvez mesmo como já tinha referido, existe mesmo uma união de factos.

Os moldes em que está a ser aplicado o diploma do COMPAMID, não é o melhor, pois o método de pagamento por reembolso não garante a estabilidade aos utentes, devido a situações inesperadas na vida dos mesmos, onde em muitos casos o utente vê-se impossibilitado de adquirir a medicação necessária por insuficiência económica.

O Bloco de Esquerda, com essa proposta de alteração pretendia a desburocratização e desmaterialização dos processos, de forma a permitir a entrega de um cartão COMPAMID aos utentes, com o objetivo exclusivo de uso nas farmácias da nossa região. Desta forma, o pagamento seria efetuado ao balcão da farmácia.

Serão necessárias mais provas de que uma maioria absoluta não serve aos açorianos e açorianas? Este é o tempo de mudar!

Todos e todas nós podemos fazer com que a maioria absoluta do PS, na Região Autónoma dos Açores, termine nas próximas eleições.

Mário Rui Pacheco
Empresário; Economista; Estudante de MCEE em Economia e Politicas Públicas na UAC.