OBRA DE 1,2 MILHÕES DE EUROS GARANTE MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE TRABALHO NO PORTO DE PESCAS DA MADALENA, AFIRMA VASCO CORDEIRO

O Presidente do Governo presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da obra de melhoramento do Núcleo de Pescas da Madalena, na ilha do Pico, um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros que vai garantir melhores condições de segurança e de trabalho aos pescadores e armadores que utilizam essa infraestrutura.

“Esta obra é mais um compromisso cumprido do Governo que vem dar resposta à comunidade piscatória que utiliza este porto, sobretudo no que respeita à melhoria das condições operacionais, em particular pelas condições de parqueamento de embarcações em seco e em segurança, para além de vir dotar esta infraestrutura de maior capacidade de alagem e de varagem das embarcações”, sublinhou Vasco Cordeiro.

No início da visita estatutária a esta ilha, o Presidente do Governo adiantou que se trata de um investimento que vai servir mais de uma centena de profissionais da pesca que utilizam esta infraestrutura no seu dia a dia, número este que, em ano de boa safra de atum, pode facilmente duplicar, uma vez que são muitos os atuneiros que descarregam atum para o Entreposto Frigorífico da Madalena.

Esta obra prevê um cais de alagem com 20 metros e um cais auxiliar de 17 metros, que aumenta, assim, em cerca de 50% a zona acostável para a pesca local, e que vai dispor também de um terrapleno com 1.200 m2.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro assegurou que este investimento no Núcleo de Pescas da Madalena é, assim, um “sinal claro quanto à visão de futuro que o Governo tem para as pescas na Região”, que será complementado com o investimento na beneficiação e recuperação do Entreposto Frigorífico da Madalena, cujo projeto de execução foi adjudicado e que será entregue ainda durante este mês.

“Esta obra no entreposto, que terá um custo estimado de cerca de seis milhões de euros, será realizada no âmbito do programa operacional Mar 2020 e faz parte da estratégia que está em curso de melhoria e reforço da rede de frio de toda a Região”, afirmou.

Segundo disse, esta estratégia incluiu a intervenção no Entreposto Frigorífico das Velas, inaugurado no início deste ano, bem como as obras no Entreposto Frigorífico da Horta, que deverão arrancar este mês, as obras no Entreposto de Santa Maria, cujo início se prevê para finais de setembro, e ainda a obra no Entreposto Frigorífico das Lajes das Flores.

“No total, e no que respeita à melhoria da rede de frio regional e de infraestruturas portuárias, os investimentos ascendem, no seu conjunto, a mais de 23 milhões de euros nesta legislatura”, salientou Vasco Cordeiro.

“Mas, para que haja um desenvolvimento sustentável e efetivo das pescas, para além de reforçar o papel do conhecimento e da investigação ao serviço do setor, é preciso também apostar na escolarização e na formação profissional, como temos feito, intensificando o número de cursos por ilha, quer seja de pescador, de arrais de pesca local e costeira, e de condução de motores, para melhorar as competências dos profissionais do setor”, destacou o Presidente do Governo.

A título de exemplo, referiu os Cursos de Aquisição Básica de Competências (ABC) dirigidos a pescadores, no âmbito da Rede Valorizar, que já permitiram certificar mais de uma centena e meia de pescadores nas ilhas de São Miguel e Terceira, o que, para o Governo, é “motivo de grande orgulho pelo esforço e empenhamento que demonstraram”.

Neste momento, há mais 35 jovens pescadores a frequentar estes cursos, que, devido à pandemia da COVID-19, devem retomar os estudos a partir de setembro.

O Presidente do Governo salientou, por outro lado, os apoios atribuídos ao setor para fazer face à situação da pandemia da COVID-19, destacando o “trabalho dos pescadores açorianos que, durante o período em que tivemos de estar mais confinados, continuaram a sair para o mar e a abastecer o nosso mercado”.

“Adotámos rapidamente várias medidas para fazer face a esta situação, nomeadamente a isenção das taxas cobradas pela Lotaçor aos produtores, compradores de pescado e conserveiras, o que se traduz num apoio ao setor que poderá corresponder, no total, a cerca de 1,2 milhões de euros, apoio este que decidimos estender até ao mês de setembro”, disse.

Além disso, foi criado um regime excecional de apoio ao rendimento dos pescadores, que teve mais de 440 candidaturas aprovadas, bem como o acionamento, por duas vezes, do FUNDOPESCA.

“Nesta situação que vivemos, há duas coisas que, tendo em conta a natureza das medidas que são necessárias tomar, se podem dizer: a primeira é que o Governo não pode fazer tudo e a segunda é que o Governo faz tudo o que pode para ajudar e continuar a estabelecer os alicerces para um desenvolvimento futuro também do setor das pescas, com competitividade, e dignidade para quem o exerce”, concluiu o Presidente do Governo.

Fotos: © GaCS/JAR | GaCS/PC/PE

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