
Um comunicado do Governo Regional dos Açores, emitido esta manhã, determina “a prorrogação da situação de contingência na Região Autónoma dos Açores até 30 de abril, não sendo de excluir a prorrogação deste prazo ou a passagem à fase seguinte prevista no Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”.
A determinação vem no seguimento da monitorização que Governo dos Açores tem feito à situação da pandemia de COVID-19 na Região, na sequência da reunião extraordinária do Conselho do Governo que decorreu segunda-feira, 30 de março, por videoconferência, e após ouvida a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.
Determina também o Governo dos Açores, “renovar, no âmbito desta prorrogação, todas as medidas preventivas, recomendações, orientações, circulares e deliberações já decretadas a este propósito pelo Governo Regional e pela Autoridade Saúde Regional”.
A presente prorrogação de estado de contingência, integra “todas as medidas que, sobre este assunto, venham a ser emitidas pela Autoridade de Saúde Regional”.
As medidas preventivas, recomendações, orientações, circulares e deliberações podem ser consultadas no sítio internet criado pelo Governo para o efeito, em https://covid19.azores.gov.pt/.
No âmbito da situação atual, o Governo dos Açores “reitera veementemente o apelo para que os Açorianos sigam, escrupulosamente, as recomendações e procedimentos definidos pela Autoridade de Saúde Regional, fiquem em casa, reduzam as deslocações ao mínimo imprescindível e mantenham o distanciamento social”.
GaCS/GRA
