Um despacho assinado pelo secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, hoje publicado em Jornal Oficial, determina que, para o ano de 2021, o prazo para apresentação de candidaturas das Danças e Bailinhos de Carnaval decorre entre 01 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021.

Outro despacho do secretário regional da Educação e Cultura, também hoje publicado em Jornal Oficial, estabelece que, o prazo para apresentação das candidaturas para o ano de 2021 para o desenvolvimento de projetos culturais no âmbito do Regime Jurídico de Apoio a Atividades Culturais (RJAAC) decorre entre 01 de junho e 30 de setembro deste ano.

A este apoio podem candidatar-se os agentes, individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região e que reúnam as condições de acesso fixadas na legislação regional, designadamente no RJAAC.

O secretário regional da Educação e Cultura, também em despachos hoje publicados, fixou em quatro as bolsas de estudo e formação e de criação artística.

Para o ano letivo 2020/2021 serão abertas, entre 01 de junho e 30 de setembro, as candidaturas para duas bolsas de estudo e formação, sendo uma para a categoria de Audiovisual e Multimédia, e outra para Dança.

Por outro lado, em agosto decorrerá o prazo de candidatura para duas bolsas de criação artística para as categorias de Criação Literária e de Música.

Estas bolsas são concedidas ao abrigo da legislação regional aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa, que estabelece o regime jurídico de apoio a atividades culturais, cuja regulamentação ocorreu em janeiro de 2015.

GaCS/SREC/PE