GOVERNO DOS AÇORES DISPONÍVEL PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS PARA AS JUNTA DE FREGUESIA

Cooperação com as Juntas de Freguesia tem “histórico de sucesso”, enfatiza Vasco Cordeiro

Ao discursar na sessão de encerramento da reunião do Conselho Geral da ANAFRE, que decorreu em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro, anunciou a disponibilidade do Governo para aprofundar parcerias com as Juntas de Freguesias da região através de um processo de descentralização de competências.


O Presidente do Governo garantiu hoje a disponibilidade do Executivo açoriano para desenvolver um processo relativo à descentralização de competências para as juntas de freguesia da Região, no sentido de permitir aprofundar o “histórico de sucesso” das parcerias existentes entre estes dois níveis de poder.

“O Governo dos Açores está pronto para encetar este trabalho, que tem, aliás, como prossuposto essencial o entendimento de que as juntas de freguesia têm aquele que pode ser o potencial que este processo de descentralização assume nos Açores”, adiantou Vasco Cordeiro.

Falando na sessão de encerramento da reunião do Conselho Geral da ANAFRE, que decorreu em Ponta Delgada, o Presidente do Governo sublinhou que, para além da parceria que já se desenvolve dentro do quadro específico dos Açores, é “possível e desejável” aprofundar essa cooperação, que tem um “histórico de sucesso” na Região.

“Temos um quadro temporal que é inerente ao facto de estarmos no último ano da legislatura, mas é possível desenvolver este trabalho, dentro daquilo que tem sido a procura de soluções específicas da Região Autónoma dos Açores, uma vez que esta área oferece uma margem de progressão bastante considerável”, sublinhou o Presidente do Governo.

Perante autarcas de todo o país, Vasco Cordeiro considerou ainda que áreas como o ambiente e o turismo, entre outras, podem proporcionar este aprofundamento das parcerias, uma vez que o poder regional e o poder local trabalham para o objetivo comum de servir os Açorianos, dentro das áreas de competência de cada um dos respetivos órgãos.

“Consideramos que esta componente substantiva e material de parceria com as autarquias locais e, em concreto, com as juntas de freguesia, é efetivamente um aspeto essencial no funcionamento da nossa Autonomia”, destacou Vasco Cordeiro.

“Quando muitas vezes se coloca – e bem – a questão relativa à descentralização de competências, não podemos esquecer o amplo e profícuo trabalho que, dentro de um enquadramento próprio de cooperação entre o poder regional e o poder local, vem sendo desenvolvido já há muitos anos nos Açores, com resultados evidentes e, sobretudo, positivos em benefício das comunidades”, referiu Vasco Cordeiro.

GaCS/PC/PE

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