BLOCO QUER COMISSÃO INDEPENDENTE PARA A CONTAMINAÇÃO NAS LAJES

O Bloco de Esquerda/Açores vai apresentar, na próxima semana, uma proposta urgente para a criação de uma comissão científica independente destinada a acompanhar e fiscalizar a contaminação ambiental na ilha Terceira associada à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América. Segundo um comunicado de imprensa da Representação Parlamentar do BE/Açores, o partido defende uma estrutura tecnicamente sólida, autónoma dos governos da República, dos Açores e dos EUA, apelando aos restantes partidos para subscreverem a iniciativa.

De acordo com o comunicado de imprensa da Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda dos Açores, o anúncio foi feito na sexta-feira pelo deputado António Lima, durante uma conferência de imprensa, na qual manifestou “enorme preocupação” com as mais recentes informações relativas à contaminação dos solos na ilha Terceira provocada pela utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América.

O líder parlamentar do Bloco classificou a situação como uma “afronta à saúde da população da ilha Terceira e ao ambiente”, considerando que exige “uma resposta política imediata e sem tibiezas”.

Segundo o comunicado, António Lima referia-se às conclusões da tese de doutoramento do investigador Félix Rodrigues, que aponta para a presença de metais pesados altamente cancerígenos e biocumulativos em esqueletos de pessoas que viveram nas proximidades da Base das Lajes. O deputado criticou igualmente a reação do ministro da Defesa, Nuno Melo, acusando-o de desvalorizar e tentar “abafar esta investigação científica independente”.

O parlamentar destacou ainda um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), segundo o qual os Estados Unidos ameaçam suspender novamente as obras de mitigação e remediação ambiental nas Lajes, por entenderem que não existe impacto relevante para a segurança e a saúde humanas.

Citado no comunicado, António Lima afirmou que “não podemos aceitar que, enquanto relatórios técnicos do próprio LNEC e da ERSARA confirmam a existência de solos e aquíferos contaminados, se continue a alimentar uma diplomacia de submissão que protege os interesses militares de uma potência estrangeira em detrimento da vida dos cidadãos da ilha Terceira”, acrescentando que “a saúde pública e o ambiente não são moedas de troca em acordos bilaterais opacos”.

Para assegurar maior transparência no processo, o Bloco propõe a criação de “uma comissão científica, isenta e ao serviço do povo”. A proposta, aberta aos contributos dos restantes partidos, prevê uma comissão com orçamento próprio e total independência, composta por cientistas e peritos nomeados pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a partir de propostas dos partidos com representação parlamentar, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e das ordens profissionais dos Engenheiros, dos Médicos e dos Farmacêuticos.

De acordo com a nota de imprensa, a comissão teria competência para solicitar recolha de dados e contra-análises laboratoriais através de entidades externas acreditadas, fiscalizar diretamente os planos de remediação e descontaminação na ilha Terceira, elaborar relatórios e recomendar a realização de estudos epidemiológicos rigorosos junto da população local.

“O impasse político e a cumplicidade institucional têm de acabar. O povo da Ilha Terceira tem o direito sagrado de saber exatamente a verdade, quais os riscos reais a que esteve e está exposto”, concluiu António Lima, citado no comunicado.