CHEGA QUESTIONA ATRASOS NO PROGRAMA “NASCER MAIS”

O Chega/Açores questionou o Governo Regional sobre alegados atrasos na execução do programa “Nascer Mais”, destinado ao apoio à natalidade, e apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa Regional para obter esclarecimentos sobre os pagamentos, a continuidade da medida em 2026 e o respetivo grau de execução.

O Chega/Açores manifestou preocupação com alegados atrasos na execução do programa “Nascer Mais” e solicitou esclarecimentos ao Governo Regional através de um requerimento entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A informação foi divulgada na segunda-feira, através de uma nota de imprensa do partido.

Segundo o Chega/Açores, têm chegado ao partido várias queixas relativas a atrasos no programa desde o início de 2026. A medida prevê a atribuição de um apoio de 1.500 euros por cada criança, destinado à aquisição de produtos infantis em farmácias.

Na nota de imprensa, o partido recorda que o programa teve origem numa proposta apresentada pelo Chega/Açores durante a discussão do Orçamento Regional para 2022, tendo sido posteriormente aceite como uma medida de incentivo à natalidade e de apoio às famílias açorianas.

De acordo com o requerimento, embora o Governo Regional tenha alargado o programa a todos os concelhos da Região, as verbas relativas a 2026 continuam, segundo o partido, por disponibilizar às farmácias aderentes.

Os deputados do Chega pretendem saber quando serão regularizados os pagamentos, se os apoios terão efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano e qual o grau de execução da medida. O requerimento solicita ainda informação sobre o número de candidaturas apresentadas, aprovadas e rejeitadas, bem como uma avaliação do impacto do programa na promoção da natalidade.

Citada na nota de imprensa, a deputada Olivéria Santos afirma ser “incompreensível que um Programa criado para apoiar quem decide constituir família esteja envolvido em atrasos, incertezas e falta de informação”. A parlamentar considera ainda “mais grave” o facto de, segundo refere, o Governo Regional ainda não ter esclarecido publicamente se o programa foi oficialmente prorrogado para 2026.

Na mesma nota, Olivéria Santos defende que “as famílias açorianas merecem respeito, respostas e compromissos cumpridos”, garantindo que o Chega continuará a defender políticas de apoio à natalidade por considerar que “investir nas famílias é investir no futuro dos Açores”.