PSD VOTA CONTRA RELATÓRIO E CONTAS DA CÂMARA DA POVOAÇÃO

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Povoação votaram contra o Relatório e Contas de 2025, considerando que os documentos revelam “uma gestão municipal sem dinâmica, sem rasgo e sem a ambição necessária” para responder aos desafios do concelho.

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Povoação, Francisco Gaspar e Edite Miguel, votaram contra o Relatório e Contas referente ao ano de 2025, por entenderem que o documento reflete “uma gestão municipal sem dinâmica, sem rasgo e sem a ambição necessária para promover a mudança estrutural que o concelho exige e precisa”.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada ontem, 8 de abril, pelo PSD/Açores, os autarcas social-democratas afirmam não se rever “num modelo de governação que está esgotado e é incapaz de responder aos desafios presentes e futuros do concelho da Povoação”, justificando assim o sentido de voto contra o relatório relativo ao último exercício.

Segundo os vereadores, apesar da “insistente narrativa de sucesso” apresentada pela autarquia, o município mantém uma forte dependência de transferências externas. “Há uma imagem de estabilidade e prudência que os próprios anexos apresentados desmentem”, sustentam.

Os eleitos do PSD referem ainda que grande parte da receita municipal assenta em fundos provenientes do Estado, da Região e de programas comunitários, considerando que existe um “parco aproveitamento” destes últimos. Para os vereadores, esta realidade demonstra a ausência de dinamismo económico local e de uma estratégia eficaz de criação de riqueza.

Francisco Gaspar e Edite Miguel apontam também para uma redução da taxa global de execução da receita, que passou de 94,8% em 2024 para 89,1% em 2025, acrescentando que a execução da receita de capital permanece em níveis baixos, situando-se nos 61,17% da dotação corrigida, o que, dizem, revela dificuldades na concretização do investimento previsto.

Apesar de reconhecerem alguns indicadores positivos, nomeadamente ao nível do controlo do endividamento e da estabilidade financeira, os vereadores consideram existir “o desequilíbrio de uma governação centrada na manutenção e não na transformação”, afirmando que o orçamento é executado, mas sem que exista “um caminho claro de transformação económica e social”.

No plano social, embora reconheçam o esforço da autarquia no apoio às famílias, estudantes e instituições, os autarcas social-democratas defendem que o modelo seguido assenta “em grande medida, numa lógica assistencialista e na procura do voto fácil”.

Os vereadores do PSD alertam ainda para os problemas socioeconómicos do concelho, referindo que a Povoação continua a apresentar baixos rendimentos, reduzido poder de compra e dificuldades na criação de emprego estável, a par de indicadores demográficos que evidenciam envelhecimento acentuado e perda contínua de população, sobretudo jovem.

Na nota de imprensa, os autarcas criticam também a insistência em responsabilizar anteriores executivos pelas dificuldades financeiras do município, considerando que não são apresentadas soluções para o presente e para o futuro. “Ao fim de tantos anos, o que se exige é uma estratégia para o futuro – e é isso que continua a faltar”, afirmam.

Por outro lado, Francisco Gaspar e Edite Miguel criticam o que consideram ser um aproveitamento insuficiente das oportunidades de financiamento, nomeadamente ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao contrário do que, dizem, tem sucedido noutros concelhos da ilha de São Miguel.

“Num momento em que existem instrumentos concretos para promover a reabilitação urbana, aumentar a oferta habitacional e fixar população, o município não tem demonstrado a capacidade ou a iniciativa necessária para captar esses recursos e transformá-los em soluções efetivas”, concluem.