JUVENTUDE POPULAR CONTESTA EXIGÊNCIA NO SUBSÍDIO DE MOBILIDADE

A Presidente da Juventude Popular, Catarina Marinho, reuniu-se com o líder do CDS Açores e Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, para manifestar solidariedade quanto à posição assumida em defesa dos açorianos relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade.

A Juventude Popular manifestou o seu apoio à posição recentemente assumida pelo CDS Açores sobre o Subsídio Social de Mobilidade, numa reunião entre a sua Presidente da Comissão Política Nacional, Catarina Marinho, e Artur Lima. A informação foi divulgada ontem, terça-feira, 3 de março, através de comunicado de imprensa da estrutura juvenil.

No encontro, Catarina Marinho afirmou que “nenhum jovem pode ser prejudicado pelo simples facto de residir nas ilhas”, considerando que a exigência de uma declaração de não dívida para acesso ao Subsídio Social de Mobilidade constitui uma medida “injusta e discriminatória”.

A dirigente nacional recordou que nenhum jovem residente no território continental é obrigado a cumprir requisito semelhante para beneficiar de apoios à mobilidade dentro do país, defendendo que é inaceitável a criação de barreiras administrativas adicionais para os jovens das regiões autónomas.

Depois de ter estado na semana passada no Parlamento dos Açores, onde reuniu com deputados do CDS, Catarina Marinho adiantou que irá apresentar aos deputados da Assembleia da República os argumentos e preocupações relacionados com esta matéria.

Para a Presidente da Juventude Popular, a continuidade territorial e a coesão nacional são obrigações fundamentais do Estado português. “Chamar subsídio àquilo que, na prática, é um direito decorrente da nossa condição ultraperiférica é um erro conceptual e político”, afirmou.

Catarina Marinho destacou ainda que, nos Açores, o transporte aéreo não constitui uma opção, mas sim o único meio de acesso a oportunidades essenciais, como formação académica diferenciada, cuidados de saúde especializados ou a manutenção de laços familiares. Nesse sentido, alertou que “não podem existir entraves burocráticos adicionais quando está em causa o exercício de um direito básico de mobilidade”.

No comunicado, a Juventude Popular sustenta que qualquer medida que dificulte o acesso ao Subsídio Social de Mobilidade representa um retrocesso na garantia da igualdade de oportunidades entre portugueses do continente e das regiões autónomas, defendendo que as políticas públicas devem aproximar o país e não aprofundar desigualdades geográficas.