ARTUR LIMA EXIGE MAIS AUTONOMIA FACE AO “CENTRALISMO” DE LISBOA

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu em Lisboa uma afirmação firme das Regiões Autónomas perante o que classificou como um “centralismo serôdio, bafiento e inaceitável” do Governo da República, apontando críticas ao Subsídio Social de Mobilidade e às Obrigações de Serviço Público.

Segundo uma nota de imprensa divulgada sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, pela Vice-Presidência do Governo Regional, Artur Lima considerou que “as relações entre o Governo da República e os Governos das Regiões Autónomas não podem ser sempre um parto difícil, a ventosa e a fórceps, e que às vezes acaba em cesariana”, sustentando que é o que está a acontecer com o chamado Subsídio Social de Mobilidade.

“Nestes casos, o melhor é fazer uma cesariana e acabar com o assunto, e é isso que os Governo dos Açores e da Madeira têm de fazer”, afirmou, defendendo que as Regiões devem ser respeitadas democraticamente, necessitando da República apenas no que respeita aos seus deveres constitucionais.

O governante sublinhou ainda que o “Governo da República não está a fazer nenhum favor aos Açores com as Obrigações de Serviço Público (OSP)”, acrescentando que a Região “tem de ser respeitada, algo que não tem acontecido no Subsídio Social de Mobilidade e nas OSP”.

“Temos de tirar a ferros aquilo que é um direito nosso, deste Governo da República do PSD e do CDS-PP, e isso entristece-me e revolta-me. Não nos estão a fazer nenhum favor”, declarou.

Para Artur Lima, a Região Autónoma dos Açores “tem de se tornar verdadeiramente mais autónoma e menos dependente das vontades e humores do Terreiro do Paço”, o que implica “fortalecermo-nos unindo-nos internamente de Santa Maria ao Corvo”. “A Açorianidade vive-se na diáspora, mas também tem de ser vivida dentro dos Açores”, salientou.

O Vice-Presidente defendeu igualmente que, para reduzir a dependência de Lisboa e das OSP, a Região deve apostar na resiliência e ponderar a liberalização total do espaço aéreo açoriano, recordando que a liberalização parcial teve efeitos positivos no turismo.

“Os Açores devem exigir ao Governo da República uma devida compensação pela posição geoestratégica do arquipélago, por Portugal estar na NATO à nossa custa, por terem a FIR de Santa Maria à nossa custa, e por terem a Zona Económica Exclusiva à custa dos Açores e da Madeira”, afirmou.

As declarações foram proferidas na sessão de lançamento da nova rota aérea Terceira–Funchal, integrada na Better Tourism Lisbon Travel Market, em Lisboa. Na ocasião, Artur Lima considerou que a SATA “deu um grande contributo e um grande exemplo de descentralização ao promover mais uma rota entre os Açores e a Madeira”.

A nova ligação entre a ilha Terceira e o Funchal estará em operação entre maio e outubro de 2026, com um voo semanal à quinta-feira, passando a duas frequências semanais entre junho e setembro. Segundo o governante, esta operação “traz valor acrescentado aos Açores e contribui quer para a coesão interna, quer para a coesão entre as Regiões Autónomas, que é fundamental que exista”.