REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DO AÇÚCAR AVANÇA COM DOCUMENTO ORIENTADOR

O Governo Regional dos Açores apresentou, esta quinta-feira, em Ponta Delgada, a proposta orientadora para a intervenção e requalificação da antiga Fábrica do Açúcar, resultado de um processo de planeamento participado que envolveu a comunidade, especialistas e entidades institucionais.

A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos apresentaram, esta quinta-feira, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, a proposta orientadora para a intervenção e requalificação da antiga Fábrica do Açúcar, no âmbito de um processo de planeamento participado. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada ontem, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026, pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

Segundo a nota de imprensa, o processo contou com o envolvimento da comunidade, da comissão de trabalho criada para o efeito, bem como de diversos investigadores e especialistas. Na sessão, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, sublinhou que “a dimensão da SINAGA e da Fábrica do Açúcar vai muito para além da dimensão física do seu património material”, constituindo “um marco histórico e identitário dos Açores”.

O governante destacou ainda o carácter inédito do processo, enquadrado pelo Protocolo de Colaboração celebrado com a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, considerando que se tratou de “um exercício exemplar de participação e cidadania em matéria de requalificação de património público”, marcado por um percurso “participado, profissional e transparente”.

Citado na mesma nota de imprensa, Duarte Freitas agradeceu à Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, à Comissão de Trabalho responsável pelo relatório agora apresentado, bem como aos especialistas, investigadores e participantes nos vários momentos públicos. O secretário regional salientou ainda a mobilização registada na visita e no debate público realizados a 22 de março de 2025, assim como no processo de auscultação pública, afirmando que “são sinais claros de que tomámos o caminho certo”.

Com a apresentação deste documento orientador, o Governo Regional irá avançar, nos próximos meses, com os trabalhos necessários ao lançamento de um procedimento concursal inovador para a intervenção e requalificação da Fábrica do Açúcar, mantendo a articulação com a autarquia de Ponta Delgada. De acordo com Duarte Freitas, perspetiva-se um procedimento único que promova a conceção, a construção e a concessão dos espaços, sem excluir, atendendo à dimensão do património, outras soluções para parcelas específicas.

O objetivo, refere a nota de imprensa, é que nos mais de cinco hectares localizados no centro da cidade de Ponta Delgada venham a surgir “espaços renovados, espaços vivos, espaços úteis e verdadeiras alavancas de desenvolvimento” para o município, para a ilha de São Miguel e para a Região.

O relatório apresentado pode ser consultado online em Documentação | Sinaga – Intervenção Arquitetónica.