PRESIDENTE DO PARLAMENTO AÇORIANO DEFENDE MACARONÉSIA COMO VETOR FUNDAMENTAL DA INFLUÊNCIA EUROPEIA

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, alertou esta quinta-feira, 05 de fevereiro, que a Europa abdica de parte da sua influência global se não valorizar a Macaronésia. A declaração foi feita na abertura das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, no Parlamento Nacional de Cabo Verde, onde criticou propostas de recentralização orçamental na UE.

Em discurso na Cidade da Praia, perante os participantes das Jornadas Parlamentares Atlânticas, Luís Garcia defendeu que “sem a Macaronésia a Europa abdica de uma parte fundamental da sua influência global”. O presidente do parlamento açoriano sublinhou, de acordo com a nota de imprensa divulgada pela ALRAA, que a valorização das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e da cooperação atlântica são determinantes para a “coesão, a projeção e segurança da fronteira externa da União Europeia”.

Perante a proposta de Quadro Financeiro Plurianual em discussão, Garcia manifestou preocupação, alertando que a “tendência de recentralização orçamental e a possibilidade de enfraquecimento das políticas de Coesão” têm impacto direto tanto nas RUP como na Parceria Especial entre a Europa e Cabo Verde. A esse propósito, defendeu que qualquer proposta que desvalorize as Regiões Ultraperiféricas representa “um retrocesso inaceitável para os nossos territórios”. Frisou ainda que o disposto no Artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da UE “não é uma mera sugestão jurídica; é um imperativo de justiça e de equidade”.

Reconhecendo um momento de “redefinição estratégica profunda” na União Europeia, o Presidente da ALRAA afirmou que “todo este contexto exige clareza política”. Apelou a que as X Jornadas, que regressam após um interregno de oito anos devido à pandemia, sejam uma oportunidade para “defender a integridade das políticas de Coesão e o respeito pelo estatuto das RUP”.

Relativamente à Parceria Especial UE-Cabo Verde, Garcia destacou a necessidade de uma “verdadeira solidariedade institucional”, lembrando que a eficácia desta parceria depende das decisões orçamentais tomadas em Bruxelas. Por essa razão, sustentou que “o reforço dos instrumentos financeiros que sustentam as RUP é determinante” para assegurar a sua estabilidade e continuidade.

No seu discurso, o líder parlamentar açoriano destacou também o oceano como principal ativo estratégico da Macaronésia, referindo o percurso dos Açores na criação de Áreas Marinhas Protegidas e na gestão do espaço marítimo. Salientou que “este conhecimento constitui um património coletivo que deve ser partilhado com Cabo Verde, Madeira e Canárias”, para reforçar a capacidade de resposta comum aos desafios das regiões insulares.

As X Jornadas Parlamentares Atlânticas decorrem na Cidade da Praia até 07 de fevereiro. A Assembleia Legislativa dos Açores participa com uma delegação multipartidária, reafirmando, segundo a nota de imprensa, o compromisso da Região com uma “diplomacia parlamentar ativa” e com a afirmação da Macaronésia como espaço de cooperação estratégica no Atlântico.