BLOCO DE ESQUERDA CRITICA DIREITA APÓS REJEIÇÃO DE VOTO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL

O Bloco de Esquerda dos Açores apresentou um voto de protesto contra alegadas violações do Direito Internacional pela administração Trump, mas a iniciativa foi rejeitada pela maioria parlamentar, segundo comunicado divulgado esta quarta‑feira pela força política.

O Bloco de Esquerda dos Açores apresentou esta quarta‑feira, 14 de janeiro de 2026, um voto de protesto no parlamento regional, denunciando o que considera ser um desrespeito pelo Direito Internacional por parte da administração Trump e defendendo os princípios da Carta das Nações Unidas. A informação consta de um comunicado de imprensa divulgado pelo partido.

O voto incluía ainda uma manifestação de solidariedade para com a Gronelândia, que o Bloco afirma estar “sob ameaça de invasão pelos EUA”, entendendo que a defesa daquele território constitui também uma forma de salvaguardar a integridade futura dos Açores. A proposta foi rejeitada com os votos contra de PSD, CDS, PPM, IL e Chega.

No texto apresentado, o Bloco alertava que “aceitar passivamente que os territórios podem ser comprados ou anexados pela necessidade de segurança por parte de uma superpotência é pôr de lado o conceito de soberania e, por consequência, o próprio Direito Internacional”.

O deputado António Lima lamentou “a falta de coragem das bancadas da direita em ter uma palavra contra os atos de Donald Trump”, que classificou como “completamente à margem do Direito e da Lei”. O parlamentar acusou ainda PSD, CDS e Chega de estarem “há muito tempo ao lado dos ditadores”.

Para sustentar esta afirmação, António Lima exibiu no plenário várias notícias: a recente deslocação à China do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, a convite do Partido Comunista Chinês; uma visita de Nicolás Maduro a Portugal, durante a qual Passos Coelho lhe pediu “para voltar mais vezes”; e uma fotografia de Paulo Portas, enquanto ministro, a abraçar o presidente venezuelano.

“Não é o Bloco que tem estado ao lado de ditadores”, afirmou o deputado, sublinhando que “quando Paulo Portas andava aos abraços com Nicolás Maduro já o Bloco de Esquerda condenava o regime da Venezuela”. Lima destacou ainda que o voto apresentado incluía “um parágrafo inteiro a condenar liminarmente o regime de Nicolás Maduro, sem qualquer tibieza”, ao contrário dos “discursos gelatinosos” dos partidos que votaram contra.

O voto rejeitado defendia também a necessidade de preservar o Direito Internacional como forma de proteger o futuro dos Açores, tendo em conta a posição geoestratégica e os recursos naturais do arquipélago, para evitar que este possa vir a ser alvo de cobiça por outros estados.

António Lima citou ainda declarações do secretário‑geral das Nações Unidas, António Guterres, que expressou “preocupação profunda” com a instabilidade na Venezuela e alertou para o “precedente” que tal situação pode criar nas relações entre estados. Guterres sublinhou igualmente a necessidade de “respeito absoluto, por todos, do Direito Internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas”.