O Bloco de Esquerda dos Açores denunciou esta sexta‑feira que a EDA terá acumulado perdas de 7 milhões de euros em oito meses devido a custos não reconhecidos pela ERSE na aquisição de fuelóleo à BENCOM, segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo partido.

De acordo com o comunicado, as informações foram reveladas pelo Governo Regional na resposta a um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda. As perdas resultam de um contrato por ajuste direto celebrado em setembro de 2024 entre a EDA e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo, combustível que continua a assegurar a maior parte da produção de eletricidade no arquipélago.

O partido refere que, na troca de correspondência entre a EDA e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a empresa estimava inicialmente em 5,1 milhões de euros os custos não aceites pelo regulador. Nessa mesma comunicação, a EDA reconhecia que a situação “coloca em causa, o equilíbrio económico financeiro da empresa”, expressão citada pelo Bloco.

Após o ajuste direto, a EDA lançou um concurso público internacional que, cumprindo os critérios definidos pela ERSE, voltou a ficar deserto, não tendo a BENCOM nem outros fornecedores apresentado propostas. Perante o novo impasse, a empresa adjudicou novamente à BENCOM o fornecimento de fuelóleo por seis meses, num valor de 64,5 milhões de euros.

O Bloco de Esquerda considera que este cenário evidencia “o jugo de um monopólio privado” que, segundo o partido, utiliza a sua posição dominante “para obter lucros obscenos à custa dos contribuintes”, que acabam por suportar as compensações atribuídas pela ERSE à EDA. O comunicado sublinha ainda que o grupo Bensaúde, proprietário da BENCOM, é simultaneamente o principal acionista privado da EDA, situação que o partido classifica como “um claro conflito de interesses”.

Para o Bloco, esta realidade só se mantém devido à “conivência do Governo Regional”, que, acusa o partido, “não mexe uma palha para criar alternativas ao fuelóleo na produção de eletricidade”.

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